O Colégio Pedro II (CPII), no Rio de Janeiro, que integra a rede federal de ensino, informou que a instituição terá dificuldades para manter suas atividades a partir de setembro, devido ao bloqueio de mais de R$ 7 milhões no orçamento destinado às despesas de manutenção. Em nota, o colégio disse que o bloqueio impede que a instituição cumpra os compromissos já assumidos e pode afetar o ano letivo.
“O colégio teve uma redução de, aproximadamente, 3,5% em seu orçamento de custeio, que tinha previsão de R$ 40.710.407 e caiu para R$ 39.313.375, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Após o corte, o MEC ainda anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, que representa R$ 7.128.795 do valor destinado ao pagamento de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação”, afirmou a reitoria.
A instituição disse ainda, por meio de nota, que não recebeu recursos do orçamento previsto para investimentos, em total de R$ 989 mil, para custear melhorias nos campi e para comprar equipamentos, além de valores de emendas parlamentares de 2020. De acordo com o reitor da instituição, Oscar Halac, o CPII está inadimplente, com fornecedores de obras já contratadas em torno de R$ 2 milhões.
De acordo com a reitoria, toda a rede federal também foi impactada com redução orçamentária. No início do mês, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que passa pelo mesmo problema.
“A situação orçamentária do CPII e da Rede Federal como um todo é extremamente preocupante. A cada ano dispomos de um orçamento reduzido para arcar com despesas que só aumentam. Afinal, os contratos assinados não deixam de ser reajustados a cada ano. Isso compromete a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade escolar e inviabiliza a possibilidade de ampliarmos a oferta de cursos e de vagas para que mais cidadãos possam se beneficiar da educação de excelência oferecida pelo CPII”, diz a nota.
A instituição destaca ainda que a assistência estudantil – que teve aumento na demanda devido à pandemia de covid-19 e aulas remotas – sofreu um corte de 14,2% em 2021. No ano passado, foram atendidos 4.369 estudantes com auxílios de assistência estudantil (emergencial, inclusão digital, tecnologias assistivas e bolsas), graças ao remanejamento de verbas de merenda escolar, participação estudantil em eventos e pagamento de bolsas de monitoria e de pesquisa.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) informou que seu próprio orçamento sofreu cortes para 2021 e que o valor foi menor do que o do ano passado. Com isso, as unidades vinculadas à pasta foram impactadas com reduções de verba. A assessoria destacou que “mantém interlocução junto a equipe econômica do governo em busca de melhoria no contexto orçamentário atual para pasta”.
“Para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual das universidades federais, referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.”
Sobre o Colégio Pedro II, o MEC ressaltou que a Lei Orçamentária Anual 2021 destinou R$ 721 milhões para a instituição, sendo R$ 667,4 milhões para despesa de pessoal, R$ 51,8 milhões para despesas discricionárias e R$ R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares.
O Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, impôs um bloqueio de R$ 2,7 bilhões no orçamento do MEC, impactando de forma linear em 13,8% os repasses para as universidades e institutos federais sobre as despesas discricionárias. Com isso, o Colégio Pedro II sofreu o bloqueio de R$ 7,1 milhões.
O ministério informou que “não tem medido esforços” para recompor ou mitigar as reduções orçamentárias das instituições federais de ensino.
“O MEC está atento à situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021”, informou o ministério.
