De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em diversas esferas do Poder Judiciário – estadual, federal e trabalho – para conciliar o maior número possível de processos. O tema deste ano é Menos conflitos e mais recomeços.
Durante o ano de 2021, foram realizadas mais de 1,9 milhão de audiências de conciliação e assinadas mais de 24,6 milhões de sentenças. No período da Semana de Conciliação, foram realizadas cerca de 90 mil audiências, com 533.161 sentenças.
Notícias relacionadas:
- CNJ afasta juiz trabalhista acusado de assédio sexual.
- Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS.
- Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS.
Cada tribunal seleciona os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para buscar uma solução para o conflito. “Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual”, explica o conselho. E quem tiver interesse em participar, pode se inscrever diretamente nos tribunais.
Mas a Semana Nacional de Conciliação não é o único momento em que a população pode buscar uma mediação para resolver conflitos. Os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) são espaços para agilizar processos e, muitas vezes, evitar a judicialização.
Entre os temas que podem ser resolvidos nessas audiências estão os conflitos envolvendo despesas condominiais, dívidas em geral, contratos de locação, direito de vizinhança, direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outros.
