Cinco pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no inquérito que investigou a morte da menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, concluído ontem (26) pela 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova). No dia 20 de abril do ano passado, a criança foi imprensada entre um poste e um carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora, da Série Ouro do carnaval do Rio de Janeiro, na Rua Frei Caneca, na saída do Sambódromo.
Raquel morreu depois de passar por cirurgias no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, onde estava internada. Como o quadro clínico era muito grave no momento do acidente, a menina foi transferida para a unidade depois de passar por um atendimento médico em um posto instalado no Sambódromo.
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“A investigação apurou que o cavalo mecânico e o carro alegórico da escola de samba deslocavam-se acoplados no sentido destinado à retirada do veículo da dispersão do Sambódromo. O carro chocou-se contra um poste de concreto, esmagando a vítima”, informou a Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Conforme o relatório do inquérito, o veículo apresentava falta de manutenção, o que representava riscos severos de acidente e incêndio devido à inadequação de sua construção. Na visão da Polícia Civil, entre outras ilegalidades, houve descumprimento de normas técnicas. Além disso, foram cometidas irregularidades em relação ao Código Nacional de Trânsito.
“Falhas no acoplamento do carro alegórico, na orientação para o deslocamento do veículo, bem como na permanência de crianças sobre o tablado também constam no relatório final”, informou, acrescentando que também foi apontada a ausência de fiscalização por parte da entidade responsável no dia do evento.
Flávio Azevedo da Silva, que foi presidente da Em Cima da Hora, é um dos cinco indiciados. A escola não vai comentar o indiciamento. “A Em Cima da Hora prefere não se manifestar sobre o caso. Tudo está sendo resolvido junto às autoridades competentes e a LigaRJ [responsável pela organização dos desfiles das escolas da Série Ouro], informou a assessoria de imprensa da escola.
O presidente da Liga das Escolas de Samba da Série Ouro (Liga RJ), Wallace Palhares, também foi indiciado. Ele não respondeu, até a edição desta matéria, aos pedidos da Agência Brasil para comentar o indiciamento.
A reportagem tenta contato com os outros três indiciados: o engenheiro técnico Daniel Oliveira dos Santos Junior; o coordenador da dispersão responsável pelo acoplamento e guia do reboque, José Crispim da S. Neto; e o motorista reboquista Carlos Eduardo Pereira Cruz.
Laudo
Em junho do ano passado, o laudo elaborado por peritos com a reprodução simulada sobre o acidente que provocou a morte de Raquel concluiu que houve irregularidades na retirada da alegoria do lado de fora do Sambódromo da Sapucaí. O laudo levou em consideração os exames periciais realizados no local, nos veículos, na filmagem e ainda os relativos à reprodução simulada do acidente.
Na época, a perícia avaliou que não havia uma pessoa para auxiliar o motorista do carro alegórico na saída. “[Foi constatada] a ausência de auxiliar no setor lateral direito do conjunto para orientar o condutor do caminhão, uma vez que as condições de luminosidade do local não permitiam a visualização através do retrovisor do veículo”, relataram os peritos.
O laudo também concluiu que não foi correta a ligação do carro ao reboque para a retirada da alegoria. “{Houve] a realização do acoplamento (reboque) inadequado do carro alegórico, através de correntes e parafusos, em desacordo com o preconizado pelo Código de Trânsito Brasileiro.”
Para os peritos, a falta de isolamento da área para passagem da alegoria e a circulação indevida de pessoas na rua, que é próxima ao Sambódromo, estavam entre os fatores que concorreram para o acidente.
“As dimensões do trecho curvilíneo da pista e do carro alegórico estavam muito próximas, somadas ao não isolamento da via, permitindo a circulação desordenada de transeuntes durante o deslocamento do conjunto, bem como ao posicionamento irregular do poste colidido sobre a guia da calçada”, destacaram os peritos naquele momento.
MPRJ
A morte da menina levou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a fazer um pedido para a adoção de escoltas em todas as alegorias na saída do Sambódromo, que foi aceito pelo juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio. A Justiça determinou então a obrigação para que todas as escolas da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas de samba mirins impeçam a aproximação indevida de criança ou adolescente das alegorias na saída da área da Apoteose da Passarela do Samba.
Ainda na decisão, a 1ª Vara determinou que a Polícia Militar coloque viaturas e a Guarda Municipal faça o patrulhamento a pé, na Rua Frei Caneca e em outras vias do entorno do Sambódromo, onde são realizados os deslocamentos das alegorias após os desfiles.