Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta, completa 15 anos de existência.
Em evento de comemoração, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, porém defendeu maior engajamento dos países ricos.
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“Os países ricos precisam olhar para Amazônia com muito mais responsabilidade do que tiveram até agora. Esse exemplo da Noruega e Alemanha precisava ser seguido por outros países, com recursos mais substantivos, porque o território é gigantesco, é imenso o desafio que temos pela frente”, disse Mercadante, em Belém, onde será realizada a Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países amazônicos, a partir desta terça-feira (8).
A superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, agregação de valor aos produtos tradicionais e adoção de modelo econômico focado em manter a floresta em pé.
“Precisamos construir uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que abrir oportunidade para as pessoas, abrir financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.
Queda no desmatamento
O diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, comemorou a queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho de 2023.
Segundo ele, o resultado não se trata de uma coincidência, mas de “fortes políticas e ações adotadas pelo governo brasileiro” e pela sociedade. “É um esforço imenso e talvez a melhor notícia global que tivemos este ano”, ressaltou.
Todos os estados do bioma registraram redução, sendo o Amazonas com maior percentual, 62%, conforme dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).
O representante norueguês citou a suspensão do fundo, pelo governo de Jair Bolsonaro, como “uma má fase em todo casamento”, e afirmou que a decisão do atual do governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para retomar e reforçar os laços de parceria entre Brasil e Noruega na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Na mesma linha, o secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Niels Annen, garantiu a continuidade do apoio alemão ao fundo diante dos bons sinais e comprometimento dados pelo governo Lula.
Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo.
Fundo Amazônia
Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O fundo já recebeu, desde 2009, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Os recursos serviram para apoio 102 projetos. Entre eles, nove são voltados para comunidades tradicionais e indígenas.
Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Entre os primeiros atos do novo mandato, o presidente Lula reativou os comitês.
Com a retomada das atividades, os Estados Unidos anunciaram US$ 500 milhões para o fundo; o governo britânico, 80 milhões de libras; e a União Europeia, 20 milhões de euros.
Na nova fase, o modelo de análise dos projetos foi revisto, assim como diretrizes, para que o fundo seja “um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia”. “Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população”, informa o BNDES.
