Carteira de Identidade de Advogado
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Profissionais do Direito, dentre eles, o advogado mineiro André Leonardo, que já joi presidente da OAB de Pedro Leopoldo e Conselheiro Estadual da entidade, busca a renovação e destaca a importância da manutenção da democracia
Foram inúmeras tentativas na Primeira República do Brasil para a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Prova disso, é que três anteprojetos de lei foram apresentados, sendo o primeiro no dia 20 de agosto de 1880, por Saldanha Marinho e Batista Pereira, o segundo no ano de 1911, por Celso Bayma e o terceiro no ao de 1914, por Alfredo Pinto. Todavia, “um verdadeiro milagre”, assim descrito pelo Desembargador André de Faria Pereira, desencadeou de vez o processo de instalação da OAB através de Getúlio Vargas, presidente que criou pelo Decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, a OAB. De lá para cá inúmeras vitórias foram conquistadas em prol da sociedade através dos operadores do Direito, conforme comenta o advogado André Leonardo Couto, uma das lideranças da OAB no Vetor Norte de Belo Horizonte, que possui escritório sediado em Pedro Leopoldo/MG e com atuação em todo o país. Ele aponta que a renovação da gestão se torna necessária para a manutenção da democracia dentro e fora da entidade.
De acordo com André Leonardo, a renovação na gestão da OAB/MG faz parte de um processo democrático para dar continuidade aos bons trabalhos em defesa dos operadores do direito, da advocacia e claro, de toda a sociedade. “É necessário que a chapa a ser construída tenha um líder que proporcione uma gestão ainda mais participativa na OAB em Minas, mostrando o seu protagonismo na defesa dos interesses legítimos da classe e da sociedade, por isso, aposto na renovação. A construção coletiva e a união devem ser o foco desta chapa, mediante um líder que mantenha o compromisso institucional em defesa da advocacia, da sociedade, da Justiça e do estado democrático de direito, sempre pautado pela independência, diálogo, pluralidade e da democracia interna. Ou seja, reforçando que visões diferentes e até mesmo as divergências políticas, que todos sabem que existem, ajudam no crescimento e, acima de tudo, no fortalecimento da instituição”, salienta.
Para André Leonardo Couto, a OAB tem suma importância para a sociedade e para os profissionais do Direito e a renovação na gestão contribui para o fortalecimento da entidade. “A ordem dá um direcionamento à classe de profissionais, como também, tem a finalidade de defender a Constituição, os Direitos Humanos e a Justiça Social. Ela é definida pelo Estatuto como um serviço público independente, com caráter jurídico e que atua de modo federativo. Além disso, ela preza pela celeridade judicial e aplicação das leis de forma justa. Ou seja, é a base norteadora dos profissionais do Direito desde a faculdade de Ciências Jurídicas. As gestões anteriores fizeram um excelente trabalho, mas novas ideias e projetos podem ajudar a fortalecer a nossa classe”, conclui.
