Imóvel Construído em Área de Preservação Permanente (APP): Aspectos Legais e Ambientais – Orientações da Advogada Sarah de Oliveira
NotíciasUnião nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatadosDeAgência Brasil5 de agosto de 20223 minutos de leitura Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não…