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André Richter – Repórter da Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado…
Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o…
A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram…
Antes de substituir a candidatura de Jefferson, a legenda indicou Kelmon como candidato a vice-presidente. Ele declarou à…
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no…
De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas…
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais…
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do ministro…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso…