No Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do…
Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a…
Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (30) que foi produzido um…
Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados…
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no…
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da…
A proteção integral de crianças e adolescentes é um dos princípios que orientam as novas diretrizes para entidades…
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado…