Cinthya Oliveira | Hoje em Dia
Os belo-horizontinos vão voltar a conferir o horário e a temperatura por meio de relógios digitais espalhados pelas principais ruas e avenidas da cidade. A prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (7) um edital para a concessão referente à instalação de cem relógios e mobiliários urbanos para publicidade.
BH chegou a ter 350 relógios digitais. A iniciativa teve inicio em 2003, mas foi finalizada em 2014, após encerramento contratual com a empresa que explorou os equipamentos por dez anos. A mesma concessionária chegou a vencer uma nova licitação, mas o certame foi contestado na Justiça por uma outra pessoa jurídica participante.
De acordo com a prefeitura, desde 2012, a administração municipal vem tentando viabilizar a instalação de novos relógios de rua. Nestes últimos anos, foram publicados três editais, porém, todos os processos foram revogados devido a embargos provocados por empresas participantes das licitações.
O processo
O valor mínimo de outorga no edital lançado esta semana é de R$ 42,9 milhões – estimado pelo município por meio do estudo de viabilidade econômica. O prazo de validade do contrato administrativo da concessão de uso é de 20 anos. A entrega dos envelopes deve ser feita até o dia 12 de fevereiro na Secretaria Municipal de Política Urbana (avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, Centro).
O edital contendo todas as informações está disponível no portal da Prefeitura.