A ação, que pleiteia reverter o aumento, foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH, que divulgaram cópia da decisão provisória; prefeitura não irá recorrer da decisão
*Gabriel Ronan João Henrique do Vale
A Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento de 11% do aumento das passagens de ônibus de Belo Horizonte. O reajuste entrou em vigor nas primeiras horas deste domingo. Os usuários passaram a pagar R$ 4,50, em vez de R$ 4,05. A ação que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. O alta já está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura informou que não irá recorrer da decisão. Com isso, cabe ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), também réu da ação, recorrer ou não à liminar. Contudo, o SetraBH informou que ainda não foi notificado sobre a decisão que suspendeu o reajuste e que “desconhece o teor do processo”.
A ação civil pública foi impetrada nesse sábado e a decisão é deste domingo.
O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo.
Outro argumento usado no pedido de suspensão do aumento foi a falta de discussão com a população. “O tema não foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legislação. Na última vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justiça também pediu a suspensão do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.
Na decisão, enviada pelo Movimento Nossa BH, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.
O reajuste das tarifas de ônibus de Belo Horizonte já está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão abriu inquérito na sexta-feira depois de receber uma representação do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.
Foto: Dom Total
