O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou sessão presencial nesta quarta-feira (11/5), em que estiveram em pauta 71 processos. A reunião, conduzida pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, também foi marcada por homenagens à desembargadora Márcia Milanez, que participou da última sessão presencial do Órgão Especial antes de se aposentar.
O 1º vice-presidente, José Flávio de Almeida, dirigindo-se à desembargadora Márcia Milanez, disse que “o TJMG permanece sendo a sua casa, e estaremos sempre de portas abertas para recebê-la. O meu desejo é que esse novo período seja igualmente rico. A senhora traz consigo toda uma bagagem de conhecimento e experiência. Na maturidade, tem a sabedoria para distinguir o que realmente é importante nesta vida”.
Ele leu mensagem do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, que relembrou a rica trajetória da desembargadora Márcia Milanez e o legado que ela recebeu do pai dela, o primeiro promotor de justiça de Coronel Fabriciano, Orlando Milanez .
“Magistrada com mais tempo no TJMG, a desembargadora Márcia Milanez tem o mérito também de ter sido a primeira a ocupar um cargo de direção no Tribunal mineiro e a presidir o Órgão Especial. Quando foi 3ª vice-presidente do TJMG no biênio 2010 a 2012, passou a ser chamada de ‘Dama da Conciliação’ pela sua atuação na solução de conflitos”, afirmou.
O presidente Gilson Lemes disse também, na mensagem, que a magistrada se destacou, sobretudo, na área criminal e de execução penal, quando aliou seu vasto conhecimento jurídico à enorme sensibilidade social e ao espírito humanitário. “Talvez isso explique a forma abnegada com que ela se envolveu, como coordenadora-geral, no fortalecimento do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, o PAI-PJ”, ressaltou.
Em nome dos demais integrantes do Órgão Especial, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel afirmou que a desembargadora Márcia Milanez deixa um grande legado de humanidade, de caráter e de franqueza no trato com todos com quem trabalha.
A desembargadora Tereza Cristina Peixoto lembrou que a desembargadora Márcia Milanez “foi a primeira mulher vice-presidente no TJMG”. “A sua coragem fez com que outras mulheres pudessem trilhar o caminho de enfrentar outros pleitos para cargos de direção”, afirmou. A desembargadora Márcia Milanez disse que, ao se aposentar, se prepara “para o futuro que, com certeza, será promissor”.
Sessão
Na sessão desta quarta-feira (11/5), entre outros processos analisados pelo Órgão Especial, a desembargadora Márcia Milanez, relatora da ação penal, votou pela manutenção da prisão preventiva do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa, em abril de 2021. Ela foi acompanhada pelos 16 desembargadores que compuseram a sessão.
O Órgão Especial é formado por 25 membros, sendo 13 desembargadores mais antigos e outros 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
