O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira que a Casa vai ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que a posição de Maranhão é “ilegal” e “intempestiva”.
— Deixo de conhecer o ofício nº 635/2016 da Câmara e determino sua juntada aos autos da denúncia com esta decisão.
O anúncio feito por Renan gerou balbúrdia no plenário, com senadores da base governista protestando contra sua determinação. A sessão chegou a ser interrompida por dois minutos, “para que vossas excelências gritem em paz”, afirmou Renan. Em sua argumentação, o presidente da Casa disse que decisão de Maranhão é “brincadeira”.
— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado.
Renan rebateu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido por Maranhão, de que os pronunciamentos dos deputados durante a votação do impeachment fugiram do assunto original da sessão.
— Não caberia a mim interferir no conteúdo dos discursos dos parlamentares para, analisando o seu teor, decidir se poderiam ou não anular a deliberação que se seguiu — disse o presidente do Senado.
