A batalha judicial travada pelos principais acionistas da Usiminas – Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation e Ternium/Techint – se acirrou às vésperas da audiência de conciliação entre os sócios marcada para a tarde de segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Se não houver consenso, a Justiça mineira poderá determinar um interventor na companhia, como solução para o mais novo ingrediente do conflito entre os sócios, a eleição em 25 de maio do ex-vice presidente comercial da siderúrgica, Sérgio Leite, para a presidência, em substituição a Rômel Erwin de Souza. Embora corra sob sigilo, o processo em que o grupo japonês questiona a legalidade da troca da diretoria pelo Conselho de Administração tem sido marcado por vazamento de informações e troca de acusações.
Na tarde de ontem, circulou a informação de que a japonesa Nippon Steel teria apresentado agravo de instrumento à Justiça pedindo um interventor na presidência da companhia mineira. A notícia não foi confirmada nem desmentida tanto pelo Nippon, quanto por sua sócia ítalo-argentina, mas gerou manifestações de conselheiros da Usiminas, inclusive do próprio presidente do Conselho de Administração, Elias Brito, acusado pela empresa japonesa de ter agido em desacordo com a lei na condução da reunião em que Sérgio Leite foi eleito.
Por meio de suas assessorias, a Nippon e a Ternium informaram que não comentariam a notícia por se tratar de um processo que corre em segredo de justiça. A Usiminas, por sua vez, também por meio de sua assessoria, disse que não comenta assuntos pertinentes a seus acionistas. O grupo japonês recorreu à Justiça mineira com o argumento de que a eleição contrariou o acordo de acionistas e a Lei das S/A, que estabelecem a necessidade de consenso para a eleição da diretoria. A antecipação de tutela pedida pelo sócio foi negada na primeira e na segunda instância, com a determinação do Juízo de que seja realizada audiência de conciliação às 14h da próxima segunda-feira em Belo Horizonte.
Segundo fonte próxima da Usiminas ouvida pelo Estado de Minas, a notícia de que a Nippon teria pedido um interventor faz parte de uma tentativa de tumultuar ainda mais um desfecho para o caso. “Sabendo da fragilidade jurídica da eleição de Sérgio Leite, a própria juíza manifestou-se disposta a escolher um profissional para assumir a empresa, se não houver consenso até a segunda-feira”, afirmou. Para a Nippon, ainda de acordo com a fonte, a situação atual torna-se insustentável, tendo em vista que entre os cinco membros da diretoria, incluindo o presidente, três votam ou atuam favoravelmente ao sócio argentino, enquanto no Conselho de Administração, a maioria dos membros ou são indicados da Ternium ou concordaram com a troca da diretoria.
No fim da tarde de ontem, o presidente do Conselho de Administração da Usiminas, Elias Brito, divulgou nota sobre o suposto pedido da Nippon por intervenção judicial em que considera “surpreendente e inédito no Brasil que um acionista solicite que o judiciário faça uma intervenção em uma empresa de capital aberto, solicitando que o presidente da empresa seja indicado pela Justiça”. No texto, ele sustenta que a eleição atendeu normas legais e preceitos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conselheiro na condição de representante dos empregados da Usiminas, o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga Luiz Carlos de Miranda disse ter recebido a informação sobre o suposto pedido da Nippon com surpresa. Ele afirmou não ter tido informação oficial sobre a peça judicial e nem acesso ao pedido. “Isso é coisa de regime autoritário. Temos de buscar é o entendimento entre os sócios”, disse.
Palavra de especialista
José Murilo P. de Carvalho
Advogado especialista em direito comercial e empresarial
Desavença e credibilidade
“Pedidos de intervenção judicial são possíveis, quando os acionistas não se entendem, mas, em tese, para que a Justiça atue nesse sentido é necessária flagrante demonstração, por meio de tutela antecipada, e configuração de gestão fraudulenta, com dilapidação do patrimônio da empresa. É algo muito delicado e que pode se transformar num tiro no pé. Se há intervenção na relação empresarial isso significaria falta de credibilidade. Não se trata de um pedido normalmente feito por acionistas, mesmo que em desavença.”
