A campanha eleitoral que começa oficialmente hoje promete ser bem mais disputada do que as dos últimas anos. Sem favoritos entre os 11 nomes registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte e diante de novas normas na disputa, como a proibição de doações de empresas e um limite de gastos, a expectativa é de uma eleição em que o corpo a corpo com o eleitor vai contar muito. Nesse cenário, os recursos próprios de cada candidato também podem fazer a diferença.
Dos 11 candidatos no páreo, sete têm um patrimônio maior que R$ 1 milhão. Rodrigo Pacheco, do PMDB, aparece em primeiro lugar no ranking. Ele declarou R$ 23,3 milhões em bens. Em seguida aparecem Délio Malheiros (PSD), com R$ 3 milhões, e Alexandre Kalil (PHS), com R$ 2,7 milhões. Fecham a lista de milionários João Leite (PSDB) com R$ 1,6 milhão, Luis Tibé (PTdoB), que declarou 1,5 milhão, Eros Biondini (PROS), com patrimônio de R$ 1,2 milhão e Sargento Rodrigues (PDT), com R$ 1,1 milhão declarados.
Conforme a Resolução 23.463/2015, em vigor pela primeira vez neste ano, os candidatos podem utilizar todo o recurso próprio em suas campanhas, desde que eles não ultrapassem o teto estipulado para a disputa na cidade, que, no caso de Belo Horizonte, é de R$ 26,6 milhões. Na regra válida na última eleição o candidato só poderia investir metade do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
Advogado especialista em direito eleitoral, Ronaldo Garcia Dias afirma que essa regra pode acabar beneficiando os candidatos mais ricos, mas ele destaca que essa é uma legislação nova e que traz uma série de avanços. “É inevitável que quem tenha mais recursos acabe saindo na frente. Porém, há uma tendência na legislação eleitoral em limitar cada vez mais os gastos na campanha, o que compensaria o uso exagerado de recursos”, analisa o especialista.
Dias ressalta ainda que a proibição da doação de empresas transformará a forma de fazer campanha. Para ele, esse será o primeiro teste, na prática, da nova legislação eleitoral: “Certamente nós teremos um apelo midiático na campanha muito menor do que nas anteriores. Não haverá fortunas investidas para pagamento de marqueteiros e publicitários. Será uma campanha de corpo a corpo, em que o candidato terá que ter uma participação maior na rua. Sobre o uso de recursos próprios, esse modelo será testado agora e poderá apontar qual foi a influência da regra e pensar em melhorias no futuro”, explica ele.
Em Belo Horizonte, a candidata que teve a menor declaração de bens declarada ao TRE é a professora Maria da Consolação (PSOL), que informou um patrimônio de R$ 99 mil, formado por casa avaliada em R$ 80 mil e um carro de R$ 19 mil. Vanessa Portugal (PSTU) declarou R$ 275 mil em bens. Já Marcelo Álvaro Antônio (PR) disse possuir patrimônio de R$ 478 mil, e Reginaldo Lopes (PT) informou um total em bens de R$ 607 mil.
Entenda as regras de doação eleitoral
Pessoa física. Pela nova determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vigor pela primeira vez nesta eleição, somente pessoas físicas poderão fazer doações aos candidatos nas disputas. Mesmo assim, a doação está limitada a 10% do total de rendimentos brutos que o doador informou na última declaração de Imposto de Renda.
Recursos próprios. Essa limitação não vale para os candidatos, que podem usar 100% dos recursos próprios até o limite de gasto imposto pela Justiça Eleitoral para disputa na cidade em que ele concorre.
Teto. Pela primeira vez haverá um teto de gastos igual para todos os candidatos. Em BH, o limite é de R$ 26,6 milhões.
PERFIL
Homens brancos predominam na disputa
Entre os candidatos na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte deste ano predominam os homens, com mais de 40 anos e que se autodeclararam brancos.
Dos 11 candidatos, nove são homens. s únicas mulheres na disputa são Maria da Consolação (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU).
Já com relação à idade, apenas Rodrigo Pacheco (PMDB) tem menos de 40 anos. Com 39 anos ele é o caçula da disputa. O mais velho é João Leite (PSDB) que completou, em 2016, 60 anos.
Não há nenhum negro na cabeça de chapa. Nove candidatos se autodeclararam brancos enquanto Maria da Consolação e Sargento Rodrigues (PDT) disseram ser pardos.
Mais pobres. A maioria dos candidatos apresentou uma prestação de contas com valores menores do que nas últimas eleições que disputaram. Quem mais perdeu patrimônio foram Délio Malheiros (PSD) e Rodrigo Pacheco. Em 2012, quando foi vice na chapa de Marcio Lacerda (PSB), Délio tinha R$ 4,3 milhões, R$ 1,3 milhão a menos que agora. Já Rodrigo Pacheco perdeu R$ 1,2 milhão, passando de R$ 24,5 milhões para R$ 23,3 milhões.
