Convidado a prestar informações sobre os critérios utilizados para nomear servidores em cargos comissionados, o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, afirmou que as diretrizes são claras: os secretários são indicações do prefeito, já os comissionados em cada pasta são de livre escolha dos titulares, prezando sempre pela qualificação técnica para o exercício da função. Alguns vereadores, porém, questionaram o caráter político de determinadas nomeações. O tema foi debatido em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (11/4), seguida de reunião ad referendum.
Autor do pedido de informações ao vice Paulo Lamac, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) questionou a ausência de dados sobre as remunerações dos cargos comissionados no portal da transparência, pedindo a definição de prazo para que a divulgação seja feita. Enumerou dezenas de pessoas, nomeadas para cargos de chefia em comissão, cobrando esclarecimentos individuais sobre quem as teria indicado, qual a origem e a capacitação técnica de cada uma delas. Foram questionadas nomeações de ex-assessores parlamentares e de candidatos a vereador que não venceram as últimas eleições. O parlamentar solicitou, ainda, que o vice-prefeito encaminhasse ao seu gabinete a lista completa de servidores (ocupantes de cargos comissionados) que estariam filiados a quaisquer partidos políticos.
Lamac explicou que a divulgação dos salários no portal da transparência é de responsabilidade da Controladoria Geral do Município, recomposta recentemente e que, portanto, teve atrasos na publicação do conteúdo. No entanto, anunciou que a controladoria tem a expectativa de atualizar os dados nos próximos 20 dias. O vice esclareceu que a maior parte dos nomes listados por Gabriel não são integrantes da Secretaria de Governo e que não poderia falar por eles. “Quero crer que não seja má fé, mas é impressionante o nível de desinformação que está sendo veiculado na internet”, lamentou. “A Secretaria de Governo está sendo tratada como ‘cabide de emprego’, quando estamos, na verdade, reduzindo os nossos quadros e os qualificando”, destacou Lamac.
Conforme dados apresentados, dos 181 cargos em comissão ocupados no último ano na Secretaria de Governo, apenas 88 estão preenchidos pela nova gestão, representando uma redução de aproximadamente 50%. Os números indicam um comportamento similar em todas as demais pastas do Poder Executivo. Lamac afirmou que a intenção é que a redução também seja refletida nas despesas da secretaria, destacando que mais de 60% do orçamento da pasta será destinado à modernização do planejamento.
O vice-prefeito afirmou que a diretriz essencial de Alexandre Kalil é de que as nomeações se pautem pelo desempenho técnico, lembrando que cada secretário responderá diretamente pela qualificação e por qualquer conduta indevida de seus gestores subordinados. “Reduzimos as indicações e conseguimos manter uma secretaria qualificada, em funcionamento e sem nenhuma demanda em atraso”, garantiu.
“Uma administração que não vai se pautar pelas filiações partidárias, não quer dizer que terá apenas pessoas não filiadas a nenhum partido”, ponderou Lamac, respondendo às denúncias de que estaria absorvendo integrantes da Rede, seu partido. “Temos 13 pessoas filiadas à Rede. Assim como temos, até em número maior, pessoas filiadas ao PSDB, ao PSB, ao PT…”, exemplificou o secretário, destacando que muitos são servidores de carreira e que suas filiações são informações pessoais, não cabendo a ele divulgar. Lamac concluiu destacando que as pessoas foram escolhidas pela confiança de que terão a capacidade de entregar os resultados necessários. “Acho uma perspectiva preconceituosa e ultrapassada, pensar que a pessoa que não conseguiu se eleger ou que tenha atuado como assessor de algum parlamentar não reeleito tenha algum demérito por isso e não tenha capacidade para assumir um cargo”, afirmou.
Estiveram presentes os vereadores Reinaldo Gomes (PMDB), Léo Burguês de Castro (PSL), Rafael Martins (PMDB), Edmar Branco (PTdoB), Osvaldo Lopes (PHS), Orlei (PTdoB), Fernando Borja (PTdoB), Bispo Fernando Luiz (PSB), Gabriel (PHS), Catatau da Itatiaia (PSDC), Preto (DEM), Wellington Magalhães (PTN), Bim da Ambulância (PSDB), Jair di Gregório (PP), Flávio dos Santos (PTN), Pedro Bueno (PTN), Wesley da Autoescola (PHS), Pedrão do Depósito (PPS), Pedro Patrus (PT), Jorge Santos (PRB), Carlos Henrique (PMN), Marilda Portela (PRB), Dr. Nilton (Pros) e Nely (PMN).
