A Escola Nacional de Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriram, na tarde desta quarta-feira (18), no anexo do Museu da Inconfidência de Ouro Preto (MG), uma série de importantes debates sobre políticas e legislação voltadas aos cidadãos infanto-juvenis. A abertura oficial do IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude tem início na manhã desta quinta-feira (19), mas aproveitando a oportunidade do evento, juízes se reuniram no IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), um dia antes, na mesma cidade.
Após cumprimentar e agradecer a presença dos 31 magistrados, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do FONAJUP, destacou a importância do encontro que “objetiva manter um espaço de atualização e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos”. Compuseram a mesa diretiva: a vice-presidente Morgana Dario Emerick; o primeiro-secretário Haroldo Luiz Rigo da Silva; a segunda-secretária Katy Braun do Prado, além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rogério Soares do Nascimento e a secretária de Direito da Criança e do Adolescente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Valéria da Silva Rodrigues.
Em sua fala, o primeiro-secretário Haroldo Luiz Rigo da Silva pontuou: “a atenção do Conselho Nacional de Justiça à área da infância e juventude deve ser permanente”. Rigo afirmou ainda ser necessário que os magistrados estejam atentos e dedicados a apoiar toda iniciativa que venha contribuir para uma maior eficiência do judiciário nessa área.
Ao se manifestar, a vice-presidente Morgana Dario Emerick pontuou a importância do encontro “Eu enxergo esse fórum como um espaço muito importante para firmarmos as nossas posições e podermos dar uma resposta para a sociedade”.
O juiz Sérgio Ribeiro, por sua vez, ressaltou o caráter objetivo do FONAJUP e em seguida apresentou aos magistrados presentes os 11 enunciados que foram admitidos e discutidos, através de argumentos contrários ou favoráveis, divididos em 6 Comissões Temáticas.
Antes do encerramento do fórum, o Juiz Sérgio Ribeiro agradeceu a colaboração dos magistrados e afirmou que o encontro foi marcante. “Através desse movimento, eu vejo uma maior valorização da infância e da juventude. Os tribunais de justiça e a própria sociedade tem nos dado mais apoio, além disso, a mídia tem abordado cada vez mais o assunto e nós não temos tempo para desistir”, disse.
Após o evento, os magistrados assistiram, na Casa da Ópera, o mais antigo teatro do Brasil e da América Latina em funcionamento, à apresentação do Espetáculo ‘Causos de Braserô’. O próximo Encontro do FONAJUP deverá acontecer no dia 30 de maio de 2018, em Bonito, Mato Grosso do Sul.
Os resultados dos enunciados aprovados na plenária final estarão disponíveis, em breve, no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude(Abraminj).
