Foto: Wilson Dias / ABr
Juíza federal considera que houve insulto por parte do ministro, quando comparou servidores públicos a parasitas, em fevereiro deste ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado em decisão de primeira instância a pagar indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). O caso refere-se a uma declaração de Guedes, em que comparou servidores públicos a parasitas.
“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, afirmou Guedes durante palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em fevereiro deste ano. A declaração foi dada pelo ministro ao defender a proposta do governo de reforma administrativa. Ele criticou o reajuste anual dos servidores e afirmou que eles já têm privilégios, como a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”.
O sindicato baiano havia entrado com uma ação de reparação por dano moral coletivo contra o ministro em maio. Para ter Guedes condenado, a juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, considerou que houve insulto por parte do ministro, segundo informações do Congresso Em Foco.
Comparação infeliz
“O ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a ‘parasitas’. Pediu que eles ‘não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos’. E afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”, disse a juíza em sua sentença.
A decisão determinou o pagamento no valor de R$ 50 mil. “Em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos.”
Segundo o sindicato, o dinheiro a ser pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, organizações sem fins lucrativos de Salvador e que estão à frente no combate à pandemia do novo coronavírus. Ainda cabe recurso à sentença.
Procurado por meio de sua assessoria, o ministro ainda não se pronunciou sobre a decisão. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
