EMGD_José Francisco Dutra e André Mendonça.
Quase dez anos após sua regulamentação, Geração Distribuída alavanca segmento renovável do Brasil
Celebrado no dia 29 de maio, o Dia Mundial da Energia tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade sobre a importância do uso de fontes renováveis, bem como, do seu papel fundamental rumo a um mundo mais sustentável. Em franca expansão, tais fontes devem assumir, em um futuro próximo, o protagonismo do sistema energético global, deixando pra trás as famigeradas matrizes fósseis e hídricas que apresentam um grande impacto ambiental.
Em meio às adversidades, o setor também se desenvolveu no Brasil, principalmente na modalidade de Geração Distribuída, que, desde 2012, recebeu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma regulamentação específica para sua atividade. Apesar das incertezas políticas e econômicas dos últimos anos, que tiveram como resultados uma forte desvalorização do real e uma grande dificuldade do setor no acesso aos componentes da cadeia produtiva, o segmento sofreu um natural movimento de retardo em sua democratização, que deve acontecer nos próximos anos. “Precisamos de uma política industrial mais competitiva para isso. Hoje, é mais vantajoso importar equipamentos da China, mesmo com o alto valor do dólar, das tributações, e do preço do frete, do que adquirir de um fornecedor nacional”, revela José Francisco Dutra, especialista em energia solar fotovoltaica e diretor da Empresa Mineira de Geração Distribuída (EMGD). Segundo ele, apesar das barreiras, as vantagens econômicas intrínsecas do processo de geração de energia solar ainda superam, e muito, as das concessionárias de energia, o que torna a modalidade, além de sustentável, muito competitiva.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil conta atualmente com mais de 450 mil sistemas de Geração Distribuída conectados à rede, e somam aproximadamente 600 mil unidades consumidoras. Em um país de proporções continentais, tais números podem ser considerados tímidos, principalmente se comparados aos líderes do segmento mundial, como a China, Estados Unidos, Japão e Alemanha. “Temos muito potencial de crescimento e, levando em consideração a evolução do setor no Brasil, mesmo com todas essas dificuldades, acredito que em até 15 anos a energia solar será a principal fonte na matriz energética do nosso país”, estima José Francisco.
Cientes dos desafios dessa caminhada, profissionais do segmento aproveitam a data para debaterem melhores condições de desenvolvimento para a atividade. Além de uma legislação mais segura, fatores políticos e econômicos clamam por estabilidade, elemento vital na sedimentação do caminho para o crescimento. Segundo André Mendonça, diretor da EMGD, a trajetória é longa, mas o país reúne condições para viabilizar essa expansão. “Hoje, a regulamentação é o primeiro grande desafio, até pela característica do negócio, que tem menos de 10 anos de atividade normatizada, e por muitas vezes não permite previsibilidade adequada”, revela André. “Isso traz insegurança, não só para o nosso ramo de atuação, mas para os negócios do país em geral”, complementa.
Marco Regulatório da Geração Distribuída
Prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório da Geração Distribuída, que tem como relator do texto o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG), pode ser a direção estável que o setor tanto precisa. Propondo adequações gradativas, que levam em conta o momento do setor e as condições que ele precisa para solidificar seu crescimento, o projeto poderá viabilizar a democratização do uso da energia solar fotovoltaica. “Entendo que essa democratização é aguardada não apenas pelos representantes do segmento, mas também pela população, que almeja poder gerar sua própria energia”, defende André.
Os benefícios trazidos para o país por meio da Geração Distribuída em seus quase dez anos de atuação reforçam sua importância. Apresentados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os números revelam um alcance de mais de 8,8GW de potência instalada, quase 50 bilhões em investimentos privados, cerca de 300 mil postos de trabalhos gerados, 12,3 bilhões em arrecadação de tributos e quase 10 milhões de CO2 poupados de emissão na atmosfera.
Com números tão expressivos e um cenário promissor pela frente, a celebração do Dia Mundial da Energia lança luz sobre questões ambientais, sociais e econômicas da sociedade. “Acho importante essa conscientização coletiva, já que parte desse movimento sustentável está nas mãos dos consumidores. Contribuir com o meio ambiente por meio do uso de fontes de energia limpas e renováveis, e ainda gastar menos com isso, deve ser uma opção disponível a todos”, finaliza José Francisco.
