A Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas (TCE) e a Polícia Civil do Piauí deflagraram hoje (25) a Operação Entrelaçados, com o objetivo de combater irregularidades, praticadas pela Prefeitura Municipal de Batalha (PI) na compra de equipamentos de proteção individual, suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19.
Cinco servidores da CGU, quatro do TCE/PI e 27 policiais civis cumprem, neste momento, 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barras (PI), José de Freitas (PI) e Teresina (PI), além do afastamento da função pública do pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação de Batalha (PI).
A investigação tem por base relatório feito pela Polícia Civil do Piauí, apresentado ao Ministério Público Estadual e encaminhado por meio da Promotoria de Justiça de Batalha (PI). A partir do relatório, a CGU fez levantamentos adicionais, analisando o Pregão Presencial nº 19/2020.
“A licitação foi do tipo menor preço por item, envolveu o valor total de R$ 1.242.694,00 e foi referente à aquisição de 33 itens, entre equipamentos de proteção individual, suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19. A aquisição foi custeada com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde”, informa a CGU.
De acordo com o órgão, as análises revelaram sobrepreço na contratação, estimado em R$ 696.536,00, vínculos entre as empresas contratadas, ausência de pesquisa de preços para a definição dos valores máximos admitidos para os 33 itens licitados, além de irregularidades no processo licitatório.
“Quando tratadas em conjunto, representam forte indício de ter havido atuação em conluio entre os licitantes e o pregoeiro, que pode ter sido o causador do referido prejuízo aos cofres públicos”, acrescenta a CGU ao informar que a contratação com preços superiores aos praticados no mercado representa desperdício de recursos públicos.
