O Ministério da Economia divulgou hoje (29) nota na qual garante que o teto de gastos será cumprido em 2022. De acordo com a pasta, a discussão no momento não é a de aumento de gastos, mas sua alocação. “Poderá haver mais espaço, dentro do teto, para alocação do gasto público conforme as prioridades da gestão, se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige diversas despesas obrigatórias – convergir mais rapidamente para valores menores até o final de 2021”.
A explicação apresentada pela Secretaria de Política Econômica destaca que isso ocorre porque o teto de gastos em 2022 será definido pela variação acumulada pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses até junho deste ano. “Algumas despesas obrigatórias, no entanto, sofrerão reajustes em 2022 com base no INPC acumulado no ano completo de 2021”, informa a secretaria.
Dessa forma, complementa, quanto menor for a inflação pelo INPC em 2021 como um todo, em relação ao IPCA em 12 meses até junho deste ano, maior será o espaço para a alocação das despesas sujeitas à prioridade do gestor público em 2022. “Consequentemente, maior será o poder de decisão do governo. Ao contrário, quanto maior for o INPC no ano cheio, maior será o reajuste de algumas despesas obrigatórias e, por consequência, maior será o peso delas e menor o espaço para outras despesas, como o investimento, no ano que vem”, complementa.
Risco hidrológico e câmbio
A nota cita também a possibilidade de elevação de preços de energia, em decorrência do cenário de risco hidrológico. A pasta estima que a elevação pode ser de 5% na conta de energia elétrica.
Cita também a possibilidade de uma apreciação cambial aliviar pressões inflacionárias. Essa apreciação decorreria do aprofundamento da agenda de reformas pró-mercado e do processo de consolidação fiscal que tem, como pilar, o respeito ao teto de gastos.
