Sete em cada dez pessoas, moradoras da cidade de São Paulo, consideram muito importante a elaboração e implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos para a população LGBTQIA+. O número aumentou em relação à última edição da pesquisa, realizada em 2019, de 60% para 68%.
O resultado é da pesquisa Viver em São Paulo: Direitos LGBTQIA+, divulgada hoje (25) pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec). A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 29 de abril de 2021. Foram 800 entrevistas com pessoas maiores de 16 anos residentes da capital paulista.
As políticas públicas mais efetivas para a promoção da igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIA+ apontadas pelos entrevistados foram a promoção de campanhas de conscientização e inclusão, o aumento das penas contra quem pratica atos discriminatórios contra essa população e a ampliação dos serviços de proteção a pessoas deste grupo em situação de violência. As três medidas foram mencionadas por 37%, 35% e 29% dos respondentes, respectivamente.
Para a maioria, a administração municipal faz pouco (52%) ou nada (19%) no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+. No que diz respeito à relação da cidade com a população LGBTQIA+, a maioria relativa avalia que São Paulo é tolerante em relação a essa população, somando 44% dos respondentes. Já 28% avaliam a cidade como nem tolerante, nem intolerante e 21% como intolerante.
Seis em cada dez (59%) sofreram ou presenciaram pelo menos uma situação de preconceito em função da orientação sexual ou identidade de gênero. Entre aqueles que sofreram ou presenciaram ao menos uma das situações de preconceito listadas na pesquisa, destaca-se quem se declara não heterossexual e quem acredita que a gestão atual tem feito pouco ou nada para combater a violência contra pessoas LGBTQIA+.
Já entre os 31% que não sofreram nem presenciaram situações de preconceito em função de orientação sexual ou identidade de gênero, destaca-se quem se autodeclara da cor branca, quem se declara heterossexual e os homens cisgênero (pessoas que se identificam totalmente com seu gênero).
Os espaços públicos são considerados os locais de maior vulnerabilidade para as pessoas LGBTQIA+, sendo apontados por 48% como locais em que sofreram ou presenciaram situações de preconceito. O transporte público foi apontado por 41%; escola ou faculdade por 38%; bares e restaurantes por 37%; trabalho por 36%; família por 35%; e banheiro público e de estabelecimentos privados por 30%.
Para 55% dos entrevistados, o impacto da pandemia de covid-19 na saúde mental das pessoas LGBTQIA+ foi igual ao sofrido pelo restante da população, enquanto 18% acreditam que foi maior e 22% não souberam responder.
A falta de contato com a rede de apoio e o maior convívio com familiares preconceituosos foram considerados os fatores que mais contribuem para desencadear ou agravar problemas de saúde mental nas pessoas LGBTQIA+, sendo apontados por 48% e 45%, respectivamente.
O cruzamento entre a pandemia e a LGBTfobia já havia sido motivo de alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda nos primeiros meses da crise sanitária, no ano passado. Em abril de 2020, a ONU divulgou comunicado antecipando que a emergência sanitária exacerbaria as violências sofridas por LGBTIs.
Apenas em 2020, foram assassinadas 175 pessoas transexuais no Brasil, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O número representa aumento de 29% em relação às 124 mortes registradas em 2019. A média é de um assassinato de transexual a cada 48 horas no Brasil. Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais casos em 2020, com 29 mortes, seguido pelo Ceará, com 22 assassinatos, e a Bahia, com 19.
Ações municipais
A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que trabalha no combate à homofobia e discriminação sexual, e na promoção de condições igualitárias de identidade de gênero com adoção de um conjunto de medidas em diversos órgãos municipais.
Como conquistas da população LGBTQIA+ nos últimos anos, a prefeitura citou a sanção da Lei Municipal nº 17.301, que proíbe e pune atos discriminatórios em razão da orientação sexual e de identidade gênero, além da criação do segundo centro de acolhida para Mulheres Trans e Travestis, e a inauguração do Centro de Cidadania LGBTI Claudia Wonder, na zona oeste, com atendimento jurídico, psicológico e social, totalizando cinco centros de cidadania na cidade.
Os centros de cidadania atendem vítimas de violência, preconceito e discriminação, com apoio jurídico, psicológico e de serviço social, com acompanhamento para realização de boletins de ocorrência e demais orientações, conforme informou a prefeitura. Também foi realizada a descentralização do programa Transcidadania para as periferias.
Os dois Centros de Acolhida Especiais para Mulheres Transexuais e Travestis tem 60 vagas no total, sendo um na Sé e outro em Santana, com objetivo de viabilizar o processo de autonomia e a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, além de garantir acesso aos serviços prestados pela rede socioassistencial, benefícios e políticas públicas.
Ainda segundo o município, a secretaria da Saúde, por meio da Área Técnica de Saúde da População LGBTQIA +, desenvolve estratégias no combate à LGBTfobia na rede de Atenção Básica, com ações como sensibilização dos profissionais por meio da discussão dos conceitos introdutórios e direitos, como o direito ao nome social; ampliação da rede de hormonização, – hoje são 35 polos e discussão com o comitê municipal LGBTQIA + para a construção de uma política adequada a essa população.
