Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (7), o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominguetti para a aquisição de vacina contra a covid-19.
Na semana passada, em depoimento à CPI, Dominguetti que é policial militar de Minas Gerais e, paralelamente, vendedor autônomo da empresa Davati Medical Supply, acusou o ex-diretor de pedir propina em negociações para compra da vacina AstraZeneca.
Segundo Dominguetti, o pedido era de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da vacina. Depois das denúncias, no mês passado, Ricardo Dias foi exonerado do Ministério da Saúde. “Nunca pedi nenhum tipo de vantagem a Dominguetti nem a ninguém. Ele é um picareta que aplicava golpes. Estou sendo acusado sem provas e estou sendo massacrado na mídia todos os dias. Meu único pedido aqui é poder falar”, disse Dias em seu discurso inicial, no Senado.
Miranda
Ricardo Dias também desqualificou o deputado federal, Luís Miranda (DEM-DF), que em depoimento à comissão o acusou de ter feito pressões atípicas em favor da vacina Covaxin, mesmo com indícios de irregularidades no contrato. Ao negar as acusações, Dias disse que o parlamentar possui um “currículo controverso”.
Aos senadores, o depoente lembrou que Luís Miranda negou na CPI ter negócios na área da saúde, mas áudio divulgado no colegiado, com ata notarial, mostra que o deputado teria negócios de comercialização de luvas e de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Dias ressaltou que as denúncias contra ele “jamais serão provadas” devido à ausência de base. “Será que atrapalhei algum negócio do deputado? Por que essas denúncias três, quatro meses depois dos fatos? Neguei um pedido de cargo para seu irmão, servidor do Ministério, e cheguei a pensar que fosse uma retaliação contra mim. Mas será que atrapalhei alguma outra coisa? Já acionei o deputado por difamação contra minha pessoa”, disse o depoente.
Ricardo Dias disse que participou, por acaso, em fevereiro deste ano, de um jantar no restaurante Vasto, em Brasília. Na ocasião, o depoente disse que o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, acompanhado de Dominguetti, apresentou a ele uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Em resposta, Dias disse que informou a Blanco que só trataria do assunto em uma reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.
Ainda ao falar sobre Blanco, Dias disse que o coronel chegou ao ministério quando o general Eduardo Pazuello foi nomeado titular da pasta. “Vossa senhoria tem conhecimento de que o coronel Blanco abriu a empresa Valore Consultoria, em gestão empresarial, que tem como uma das suas atividades a representação de comércio de medicamentos?”, perguntou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Roberto Dias respondeu que não sabia da abertura da empresa, mas tinha conhecimento do desejo do ex-colega de atuar na área. O depoente acrescentou que não tem nenhum negócio, nem com essa empresa de Blanco nem com qualquer outra e garantiu que jamais facilitou a atuação de Blanco dentro do Ministério da Saúde.
Outras vacinas
Durante o depoimento, Roberto Dias garantiu aos parlamentares que não participou dos processos de compra das vacinas Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Segundo ele, sua participação nesses processos se dava apenas “em nível operacional”. Nas negociações com a Davati, o ex-diretor do Ministério da Saúde afirmou que apenas comprovou a disponibilidade dos 400 milhões de doses do imunizante. Dias acrescentou que, segundo documentação que recebeu no Ministério, a Davati surgiu em 26 de fevereiro, um dia após o encontro no restaurante Vasto.
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias negou ainda que tenha intermediado uma reunião entre Dominguetti e a Secretaria Executiva da pasta, que, segundo ele, centralizava as negociações para a compra de vacinas e à época era comandada pelo coronel Elcio Franco. Dias disse que não encaminhou a instâncias superiores a proposta de Dominguetti para venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Ele [Dominguetti] entendeu que tinha chance de fazer e procurou [Elcio Franco] direto. Essa iniciativa não foi minha. Não faço triagem de propostas que interessam ao governo”, garantiu.
Dias, no entanto, confirmou que recebeu e-mail da empresa que ofereceu a vacina indiana Covaxin. Ele também disse que recebeu, no ministério, Luiz Paulo Dominguetti. A respeito desse encontro, Dias ponderou que ocorreu apenas para a confirmação de disponibilidade de doses, mas, segundo ele, o vendedor da Davati não apresentou uma carta que comprovasse o vínculo com a empresa AstraZeneca e as conversas foram encerradas.
A mesma situação teria acontecido com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que também se colocou como negociador de vacinas. Dias disse aos senadores que não se lembra se a proposta de Amilton de Paula era a mesma das 400 milhões de doses oferecidas pela Davati e a pedido de quem o encontro com o reverendo foi marcado. O reverendo é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e teve o requerimento de convocação para depor à CPI aprovado hoje. “A retórica era a mesma [de Domimguetti], possuía ‘x’ doses disponíveis e não possuía carta de representação do fabricante e aquilo acabou ali”, afirmou Roberto Ferreira Dias aos senadores.
Preços
À CPI, Roberto Dias informou que o Departamento de Logística não participou de levantamento de preços de vacinas relativas à covid-19. Segundo ele, tudo estava a cargo da Secretaria Executiva. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis havia informado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que o departamento comandado por Dias havia participado da formação dos valores. “Em comunicado a estes órgãos de fiscalização, o Departamento de Imunização informou que a tarefa de levantamento de preço cabia ao senhor. Esse é o problema. Então, foi mentira. Foi dada uma informação mentirosa num processo administrativo, o que é grave”, indagou Renan.
A testemunha argumentou que talvez tenha ocorrido um equívoco, pois, em se tratando de outros produtos, a pesquisa de preços poderia ser feita pela Logística, mas não no caso de vacinas específicas para covid-19. “Todas as tratativas eram feitas na Secretaria Executiva, e o processo já chegava para nós instruído”, insistiu.
Anvisa
O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde disse ao relator da CPI que pediu ao então ministro Eduardo Pazuello que o indicasse a uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois “já estava cansado da rotina de pandemia do Ministério da Saúde”. Ele afirmou que por ter sido “vítima de um factoide” não conseguiu ser indicado para a Anvisa.
Sobre essa situação, Dias detalhou que houve um fato mal explicado no processo de compras de kits de testes de PCR e deu detalhes sobre o procedimento, que, segundo ele, chegou ao fim sem propostas que atendessem à aquisição. “Essa irregularidade, que não existiu, foi um factoide para que fosse retirada minha indicação à Anvisa. E foi isso que foi feito”, lamentou.
