O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) recomendou nesta terça-feira (24) a cassação do mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR) em processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Para Leite, relator do processo, foi comprovado que o parlamentar teve conduta incompatível com o decoro.
O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conselho, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias úteis. Boca Aberta é acusado de fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto-atendimento (UPA) no Paraná.
Segundo o relator, Boca Aberta agiu de má-fé, ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.
A manifestação do deputado Boca Aberta no colegiado ficou marcada para a próxima sessão do colegiado, prevista para terça-feira (31).
Entenda o caso
Em dezembro de 2019, o Conselho de Ética já havia decidido pela suspensão do mandato de Boca Aberta por seis meses. No entanto, o parlamentar recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob o argumento de que o relator Alexandre Leite tinha se negado a ouvir depoimentos de testemunhas indicadas pelo parlamentar. O recurso foi aprovado e a CCJ determinou que o relator ouvisse as testemunhas e emitisse um novo parecer.
Denúncia
Uma das representações foi por uma ação realizada na madrugada do dia 17 de março de 2019, quando Boca Aberta entrou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataizinho, região metropolitana de Londrina (PR), e flagrou um médico dormindo durante o plantão.
O deputado teria iniciado um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da saúde e guardas municipais que estavam no local. O episódio também foi mostrado pelo deputado em suas redes sociais, o que caracterizaria exposição indevida dos profissionais.
Notícia falsa
Em outra representação, Boca Aberta responde por ofensa ao deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) durante reunião em uma comissão da Câmara. O parlamentar também divulgou em suas redes sociais notícia falsa sobre Hiran.
Boca Aberta acusou Hiran Gonçalves de ter sido condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e de ter recebido doação de empresa investigada na operação Lava Jato, entre outros fatos. Após solicitação para que apresentasse provas, segundo Alexandre Leite, Boca Aberta enviou documentos adulterados para o Conselho de Ética.
Ainda conforme o deputado Alexandre Leite, Boca Aberta agiu para dificultar o andamento do processo contra si no Conselho de Ética.
“O representado, em inúmeras oportunidades, diretamente ou por meio de seus assessores, recusou o recebimento das intimações ou se esquivou de recebê-las. A recusa em receber as intimações não condiz com a postura esperada de um parlamentar”, afirmou Alexandre Leite.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias