O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani 2019), divulgado hoje (2), mostra que 47,1% das famílias brasileiras com crianças menores de 5 anos de idade vivem com algum grau de insegurança alimentar. Por grandes regiões, as maiores prevalências de insegurança alimentar foram detectadas nas regiões Norte (61,4% das famílias) e Nordeste (59,7%), enquanto 36,8% das famílias na Região Sul estão nesta situação, 38,9% no Centro-Oeste e 39,3% no Sudeste. 
ENANI-2019
O estudo foi encomendado pelo Ministério da Saúde e é realizado por um consórcio de instituições públicas, sob a liderança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Participam também a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
A pesquisa foi feita por meio de questionário apresentado em visitas a cerca de 13 mil famílias, em 123 municípios brasileiros de 26 estados mais o Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e março de 2020, totalizando 14.558 crianças menores de 5 anos, residentes em 12.524 domicílios. As áreas urbanas concentravam 96,2% dessas crianças. O coordenador-geral do Enani Gilberto Kac, professor titular do Instituto de Nutrição Josué de Castro da UFRJ, disse à Agência Brasil que o resultado é muito preocupante. “É incrível que você tenha 47% dos domicílios em insegurança alimentar e, dependendo de onde você estiver se referindo, o problema é maior”.
Os dados são inéditos no país e devem subsidiar políticas públicas que garantam a saúde e a segurança alimentar e nutricional das crianças brasileiras. Os resultados já foram entregues ao Ministério da Saúde em relatório técnico e serão apresentados à comunidade científica dia 21 de setembro, em um seminário online.
Níveis
De acordo com o Enani 2019, mais de seis milhões de famílias brasileiras com crianças de até 5 anos de idade experimentaram algum grau de insegurança alimentar no período analisado e foram classificadas como insegurança alimentar leve (38,1%), moderada (5,2%) e grave (3,8%), que engloba famílias que passaram por privação efetivamente. “É um problema muito preocupante, infelizmente”. Gilberto Kac diz acreditar que a prevalência da insegurança alimentar pode ser ainda mais elevada, uma vez que a coleta dos dados foi efetuada antes da pandemia do novo coronavírus.
A pesquisa aplicou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para classificar a situação das famílias em quatro níveis: segurança alimentar, quando não há preocupação sobre o que comer; insegurança alimentar leve, quando há incerteza sobre a disponibilidade de alimentos em quantidade ou qualidade adequadas em um futuro próximo; insegurança alimentar moderada, quando é necessário mudar o padrão alimentar da família em razão da falta de acesso a alimentos; e insegurança alimentar grave, quando há redução significativa da alimentação.
O coordenador-geral do Enani afirmou que o problema da insegurança alimentar envolve vários graus de causalidade. “O nível mais proximal é falta de dinheiro para comprar comida. No Brasil, a cor de de pele é um marcador da desigualdade. É quase um marcador da desigualdade social, de poder aquisitivo, de renda. Então, famílias brancas tendem a ser de melhor condição socioeconômica. Por isso se vê esse gradiente entre brancas, pardas e negras”.
O estudo aponta desigualdades no acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas segundo raça ou cor. Os domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos apresentaram grau de insegurança alimentar menor entre as brancas (40%), do que entre as pardas (51,2%) e pretas (58,3%). “Você primeiro reduz a qualidade e, depois, a quantidade (de alimentos), quando fala em insegurança alimentar”, esclareceu Gilberto Kac.
Benefícios
Entre as famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família no momento da coleta de dados, o grau de insegurança alimentar foi de 61,4%. Para as famílias que não recebiam nenhum benefício, o nível caiu para 38,5%. Entre as crianças menores de 5 anos, 42,8% possuíam familiar residente no domicílio que recebia algum benefício social. As maiores proporções de recebimento de qualquer benefício foram encontradas nas regiões Nordeste (57%) e Norte (53,5%). Por outro lado, a Região Sul mostrou a menor proporção (27,4%). O benefício do Programa Bolsa Família era recebido por 37,1% das famílias, as regiões Nordeste (51,7%) e Norte (47,6%) apresentaram as maiores proporções, contra a menor (18,7%) da Região Sul.
Outros relatórios do Enani 2019 serão divulgados até o terceiro trimestre de 2022. Essa é a primeira pesquisa com representatividade nacional a avaliar, simultaneamente, em crianças menores de 5 anos, práticas de aleitamento materno, alimentação complementar e consumo alimentar individual, estado nutricional antropométrico e deficiências de micronutrientes, incluindo as deficiências de ferro e vitamina A. A pesquisa tem financiamento da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
São ao todo oito relatórios financiados pelo Ministério das Saúde, que serão divulgados gradualmente à medida que ficarem prontos. Kac explicou que a insegurança alimentar tem sido estudada no Brasil desde 2004, em termos de pesquisas nacionais. A partir daí, houve um movimento de redução da insegurança, atingindo a mais baixa prevalência em 2013. Em 2018, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já mostrou aumento da insegurança, que o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado este ano, confirmou. “Mostra que o problema está sério. Aumentou”, destacou o coordenador-geral do Enani 2019.
