Passados 11 anos desde a realização do último censo nacional, o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, uma associação sem fins econômicos, com sede em São Paulo, que trabalha pela inserção social de pessoas com deficiência intelectual ou em situação de vulnerabilidade, vai produzir instrumento para medir o quanto as cidades brasileiras são inclusivas e permitem que as pessoas com alguma deficiência desenvolvam suas aptidões e exerçam sua cidadania.
Segundo a coordenadora do Departamento de Pesquisa do instituto, Natália Mônaco, o chamado Índice Nacional de Inclusão Olga Kos da Pessoa com Deficiência (Iniok) será uma resposta à “grande lacuna” nacional, ou seja, “à falta de informações” abrangentes sobre o contexto das pessoas com deficiência no Brasil.
“O índice é uma junção de várias pesquisas já realizadas, como a Pesquisa Nacional de Saúde [realizada em 2019], dados do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas [ONU] e outros. Com isso, teremos um indicador capaz de avaliar, de fato, a inclusão das pessoas com deficiência”, disse Natália à Agência Brasil.
Em fase de validação científica da metodologia desenvolvida ao longo de mais de um ano, com auxílio de especialistas, e cujo protótipo contou com a chancela da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), o índice reunirá informações dispersas, extraídas de várias pesquisas, estudos e levantamentos estatísticos sobre as condições em que vivem as pessoas com deficiência.
“Ele vai unificar dados sobre saúde, educação, reabilitação, renda familiar, benefícios assistenciais, trabalho, sustentabilidade e outros aspectos que os demais instrumentos avaliam de forma individualizada. Com isso, poderemos mensurar o grau de inclusão e criar políticas públicas”, acrescentou Natália.
Incertezas
As incertezas quanto ao tema afetam até mesmo as informações sobre quantos brasileiros convivem com alguma forma de deficiência física ou mental. Em 2010, o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, na ocasião, havia, no país, cerca de 46 milhões de pessoas com alguma dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar, subir degraus ou realizar atividades habituais.
Para especialistas, já na época este número estava subestimado, devido à complexidade de se identificar e quantificar a população com deficiência. Ainda assim, em 2018, o IBGE adotou um novo critério alinhado às práticas internacionais, revisou os dados do censo e reduziu de quase 46 milhões para 12,74 milhões o total de brasileiros com necessidades especiais.
Um número próximo às 17,3 milhões de pessoas identificadas pela Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019, pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde.
Webinário
A necessidade de mais informações sobre a inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência foi um dos aspectos destacados pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a abertura do webinário (vídeoconferência) que o Instituto Olga Kos realizou nesta semana para apresentar a validação do índice e debater aspectos como o conceito de deficiência e os dados já disponíveis no país.
“Chega de fazermos políticas públicas sem dados, sem números, sem registros. Chega de fazermos políticas públicas usando apenas o achismo ou a vontade do gestor. Precisamos ter indicadores. E vamos entregar isto juntos”, afirmou Damares, em vídeo gravado para o evento.
Ainda durante o evento, que ocorreu entre segunda-feira (13) e quarta-feira (15), a secretária nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa, também ressaltou a importância do país dispor de mais informações. “Para nós, é importante superarmos este momento de fazer políticas públicas sem levar em conta indicadores. O indicador de inclusão é de suma importância para entendermos em que momento estamos, para onde vamos e como vamos percorrer este caminho.”
Além de apoio institucional do ministério, o Instituto Olga Kos vai contar com o suporte financeiro de patrocinadores e de emendas parlamentares. Durante o processo de validação do Índice Nacional de Inclusão, que deve durar cerca de 18 meses, equipes de entrevistadores aplicarão questionários e acompanharão o dia a dia de pessoas com deficiência em vários municípios brasileiros.
