O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou hoje (22) a operação Cavalo-marinho contra a fraude fiscal de uma fabricante de embarcações de luxo, responsável por um dos maiores estaleiros da América Latina. De acordo com o MP, a empresa deve, em impostos, R$ 54 milhões ao estado de São Paulo e R$ 490 milhões aos cofres da União.
A companhia, que não teve o nome revelado em razão das diligências correrem em segredo de justiça, é investigada pelos crimes de fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Dezenove mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça nas cidades de Osasco, São Paulo, Barueri, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã, todas no estado de São Paulo.
De acordo com o MP, as fraudes ocorriam com uso de laranjas na estrutura societária das empresas do grupo econômico. Assim que uma empresa atingia um patamar de dívida tributária, o CNPJ era abandonado e o grupo passava a utilizar um novo registro.
Segundo as investigações, há suspeitas ainda de que a venda das embarcações ocorria com subfaturamento, o que diminuía o valor dos impostos a serem recolhidos. “Nessa operação, nós estamos falando em mais de meio bilhão de reais subtraídos de destinos como educação, saúde, alimentação, com crise pandêmica e tudo”, destacou o promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz.
“A nocividade da sonegação é enorme. Primeiro, porque o estado se sustenta basicamente com os tributos; segundo, o sonegador, além de se apropriar desse dinheiro, ele se vê em uma situação extremamente confortável para poder praticar a concorrência desleal”, acrescentou.
Participam da operação Cavalo-marinho 16 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público, 45 agentes fiscais de Renda, 19 procuradores do Estado, 16 procuradores da Fazenda Nacional, e 41 equipes das divisões de Captura e Garra da Polícia Civil e de policiais militares do Estado de São Paulo.
