O uso de máscaras deixa de ser obrigatório na maior parte dos ambientes fechados na cidade de Belo Horizonte, incluindo escolas e comércios, a partir desta quinta-feira (28), conforme o Decreto nº 17.943 assinado ontem (27) pelo prefeito Fuad Noman e publicado no Diário Oficial do município. A medida, no entanto, mantém ainda a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte coletivo e escolar, nos serviços de saúde e em self-service de restaurantes.
“O uso da máscara passa a ser facultativo, quem quiser usar a máscara, usa, mas acaba a obrigatoriedade”, disse o prefeito. Segundo Fuad, a medida foi adotada após avaliação feita pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, junto com a ciência.
“Isto não quer dizer que é o término da pandemia, mas todos os nossos protocolos, que foram muito bem seguidos pela população, permitiram que nós tivéssemos estabilidade no nível baixo com relação às notificações, confirmações e óbitos”, disse a secretária de Saúde, Cláudia Navarro, em nota.
Ela informou que foi observada diminuição dos casos da covid-19 na cidade, com os dados dos últimos dias inferiores a 10 por 100 mil habitantes. “A taxa de positividade de testes para a detecção da doença também caiu de 23,17% no mês fevereiro para 5,64% em março e, até o momento, 1,39% em abril. Além da diminuição da taxa de letalidade, passando de 2,28% em 2020 para 0,69% este ano”, informa a secretaria na nota.
O município deverá ainda publicar uma portaria revogando todas as regras específicas para as diversas atividades e estabelecimentos, que passarão a seguir um protocolo geral único, que, por exemplo, deixará de exigir a apresentação de testes com resultado negativo para a covid-19 ou comprovante de vacinação para eventos.
“Outra mudança é em relação aos velórios em cemitérios públicos, que deixarão de ter limite de pessoas. As novas definições fazem parte do processo gradual e seguro de flexibilização adotado pelo município desde o início da pandemia”, informou a secretaria.