A prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, suspendeu hoje (22) preventivamente Demétrius Oliveira de Macedo do cargo de procurador. Macedo foi filmado dando socos, chutes, xingando e espancando a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua chefe, dentro do ambiente de trabalho.
Os vídeos sobre a agressão à procuradora, que caíram rapidamente nas redes sociais, também mostram Macedo empurrando com força outra funcionária contra a porta.
A suspensão do procurador por 30 dias foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do município e prevê também a interrupção do salário dele. Pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, Macedo deverá ser submetido a processo administrativo que pode concluir por sua exoneração. Além disso, um boletim de ocorrência foi feito pela Polícia Civil, que informou que o caso foi registrado como lesão corporal.
Após ter ouvido o agressor e a vítima, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, informou ter pedido à Justiça a prisão preventiva do procurador.
“A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.
O Ministério Público de São Paulo também informou hoje que designou dois promotores de Justiça, ambos com atuação em Registro, para investigar a agressão.
Antes da agressão à colega, um processo administrativo já havia sido aberto contra Macedo para apurar denúncias de hostilidade com outra funcionária da repartição. A servidora tinha relatado que estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que o procurador. Esse processo administrativo havia sido publicado no Diário Oficial do município ontem (21), pouco antes de Macedo ter iniciado o espancamento.
Por meio de nota, a prefeitura de Registro disse que repudia os “brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce o cargo de procuradora-geral do município”.
“Que a vítima e sua família recebam toda nossa solidariedade, apoio e cada palavra de conforto e acolhimento”, diz a nota da prefeitura. Segundo a prefeitura, os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos vão receber acompanhamento psicológico, e toda prática de violência que ocorrer em sua administração será “severamente punida”.
Também por meio de nota, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Secional de São Paulo (OAB-SP), Guilherme Magri de Carvalho, disse ter determinado a instauração de ofício de representação contra o acusado. Ainda conforme a nota, foi determinado que o acusado compareça e manifeste-se sobre os fatos para deliberação do tribunal competente, que deve concluir o processo no prazo máximo de 90 dias.
Ontem, as comissões da Mulher Advogada e da Advocacia Pública da OAB SP manifestaram repúdio ao ato de violência e disseram não tolerar nenhuma forma de violência contra a mulher. “A OAB-SP informa que já tomou as providências disciplinares cabíveis, enfatizando que seguirá seu firme propósito no combate à violência contra a mulher, seja doméstica, seja em seu local de trabalho”, diz nota.
