Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e o local onde são feitos que isso vira reconhecimento internacional. No Brasil, atualmente, são 92 territórios reconhecidos como Indicação Geográfica (IG), selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a uma região que tem reputação por produzir um determinado produto, seja pela tradição e o modo de fazer ou por ambientes naturais que influenciam a qualidade final.
“A Indicação Geográfica é o ativo de propriedade intelectual mais sofisticado que existe. Porque, por si só, permite que o produto tenha um diferencial competitivo, principalmente com relação ao valor premium que pode ser colocado neste produto no mercado. A gente tem uma tendência de elevação, a partir do momento que o produto recebe uma Indicação Geográfica, em torno de 20% a 50%. E, por consequência, um aumento do desenvolvimento local dessas regiões, principalmente por questões que envolvem turismo e melhorias das condições de renda”, explica o diretor de Marca, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas no INPI, Felipe Augusto de Oliveira.
Um dos casos mais populares mundialmente de Indicação Geográfica é o da bebida borbulhante produzida na região de Champagne, no Nordeste da França, a partir da fermentação da uva. No Brasil, também há IGs famosas como o Queijo da Serra da Canastra, o café da Serra da Mantiqueira de Minas, o Cacau do Sul da Bahia, entre outros. Oliveira ressalta que a Indicação Geográfica é um direito de propriedade intelectual coletivo e, portanto, não beneficia apenas um indivíduo, mas grupos de produtores. Em vários casos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) presta apoio técnico a associações e cooperativas que buscam esse reconhecimento.
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Caminhos da Reportagem
No mês de outubro, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, estreia nova temporada em parceria com o Sebrae, sobre os produtos brasileiros com Indicação Geográfica. A série Riquezas da Nossa Terra vai contar histórias de produtos e produtores das cinco regiões do país que têm seu trabalho de qualidade reconhecidos pelo selo, gerando renda para as comunidades e impulsionando a preservação do patrimônio.
Riquezas da terra
“Fazer chocolate nesse ambiente gostoso, essa passarinhada cantando, esse verde exuberante, é isso que dá o sabor do chocolate da gente. O sabor do chocolate é a história da gente, é o que a gente faz, não é artificial”, declara Gerson Marques, proprietário da Fazenda Yrerê, em Ilhéus (BA). O cacau produzido na região é um dos produtos com o selo de indicação geográfica que fazem parte da nova temporada do Caminhos da Reportagem.
As indicações geográficas podem ser de dois tipos: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A modalidade Denominação de Origem reconhece que a qualidade do produto depende do ambiente e da geografia do local. Assim como o champagne francês, no Brasil contam com o selo: o café da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais; o mel do Planalto Sul, em Santa Catarina, entre outros.
O professor Flávio Bonren, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), destaca que os cafés especiais formam nichos de mercado, com países e regiões buscando distinções. “Quando determinado país ou região ganha notoriedade internacional, é necessário proteger esse patrimônio”, ressalta o professor que participou do processo de reconhecimento do Café da Mantiqueira como IG.
Já a Indicação de Procedência é a modalidade que reconhece um local que se tornou conhecido por um produto que é tradicionalmente feito na região. É o caso do Cacau do Sul da Bahia, do bordado filé de Alagoas, na região das Lagoas Mundaú-Manguaba e da Cachaça de Paraty.
“Ver o amor que o meu pai tinha pelo produto, pelo modo de fazer, pela qualidade, é que acabou nos encantando”, conta Ângelo Mello, filho de Eduardo Mello, o produtor há mais tempo em atividade em Paraty. A Cachaçaria Coqueiro preserva a receita dos antepassados, que começaram a produzir cachaça em 1803.
A Cachaça de Paraty é a estrela do primeiro episódio da nova temporada do Caminhos da Reportagem, que vai ao ar neste domingo (9), às 22h, na TV Brasil. Para saber como sintonizar e assistir a todos os episódios da série, acesse a página do programa.
Assista na TV Brasil
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