Uma produção diversa de alimentos orgânicos e agroecológicos, resultado de um manejo sustentável tanto para os agricultores como para o meio ambiente, tem início na luta pela ocupação da terra.
A 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)’, realizada no Parque da Água Branca, na capital paulista, de hoje (11) até domingo (14), tem mais de quinhentas toneladas de alimentos, com 1.500 itens de produtos comercializados por mais de 1.200 feirantes. Desse montante, 25 toneladas serão doadas em uma ação solidária.
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Para Ceres Hadich, da coordenação nacional do MST, “a feira traz muito essa intencionalidade de demonstrar a totalidade da reforma agrária e de como a gente chega até esse alimento saudável produzido. O início dessa luta se dá na ocupação de terra, é esse o vínculo que a gente também quer trazer para dentro da feira. Para esse alimento poder chegar aqui, poder massificar e efetivamente fazer com que se cumpra a função social, a gente precisa olhar lá para trás para ver de onde saiu essa primeira luta, e a luta se dá na luta pela terra, na luta pela ocupação”.
Acrescenta que, dentro da proposta da reforma agrária popular, o objetivo é demonstrar que é possível a produção do alimento sem agrotóxico, de forma agroecológica, com relações justas de trabalho entre os produtores e a natureza. No entanto, ressalta a necessidade que se tenha políticas públicas e a intenção de se produzir cooperadamente para que o alimento chegue de maneira viável, a preço justo, para todas as pessoas.
Ceres considera que o MST é filho de um processo de redemocratização do Brasil, ocorrido há quatro décadas. “A gente foi se fortalecendo e foi descobrindo com esse nosso Brasil recente como fazer a luta democrática, que é a luta pela reforma agrária, uma luta constitucional, uma luta legítima, ainda que a questão agrária já tenha mais de cinco séculos na nossa história, como uma grande dívida que nós temos com o povo brasileiro”.
A seguir, ressalta a importância da realização da feira no contexto político recente, em que se pode voltar a dialogar, debater e problematizar as questões do movimento.
“Nos últimos anos, a gente sofreu com ausência dela [democracia]. Os últimos anos, para nós da classe trabalhadora, não só o povo sem-terra, não só os camponeses que estavam no campo sofrendo com ausência das políticas públicas, das políticas de estado, sofrendo com ausência do estado, com a negação da ciência, das possibilidades de a gente construir um Brasil sério e com dignidade, a gente vivenciou anos muito escuros para nossa sociedade, para o nosso povo, de muita desesperança e falta de horizonte”, explica.
Diversidade
Também da coordenação nacional, Gilmar Mauro afirma que se buscou mostrar a diversidade que compõe o movimento sem-terra, trazendo diferentes culturas do país para a feira, seja em termos de alimentos ou de ações artísticas. Ele ressalta que só é possível essa produção e esse conjunto de assentamentos no país porque foram feitas ocupações de terra no passado, que se transformaram em assentamentos.
E prossegue: “a reforma agrária está dentro da Constituição brasileira, a nossa luta não é mais nem menos do que o cumprimento da Constituição, que estabelece que toda a terra que não cumpre com a função social deveria ser desapropriada para fins de reforma agrária. E, para cumprir a função social, ela precisa produzir racionalmente, respeitar a legislação ambiental e respeitar a legislação trabalhista. E nós sabemos que tem trabalho escravo, queimada, destruição ambiental, tem dívidas imensas com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. O governo federal poderia arrecadar essas terras para fins de reforma agrária”, diz.
Ele avalia ainda que a reforma agrária é uma das alternativas para o combate à fome e miséria no país, para além de doações. “A doação é importante, claro que é importante, mas ela não resolve o problema estrutural da fome. É preciso política pública e a reforma agrária pode vir a calhar com políticas públicas de financiamento da produção dos assentamentos, da pequena agricultura, quilombolas, indígenas e essa produção [pode] ser trazida para os grandes centros.”
Injustiça agrária
Para Ceres Hadich, a injustiça agrária gera outras injustiças estruturais. “Já não é mais possível a gente estar em pleno século 21 no berço desse agro pujante que gera fome. Hoje, temos mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome e milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Não é mais possível a gente conviver com isso sabendo que a gente tem todas as condições para buscar alternativas e para combater isso do ponto de vista estrutural.”
O agricultor Carlos Aparecido Ferrari, de 67 anos, participou do processo de criação do MST e é um dos representantes desse ciclo virtuoso de produção sustentável a partir da distribuição de terras, com respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente, gerando renda e oferta de alimentos livres de agrotóxicos para os consumidores.
Após um encontro nacional para tratar dos conflitos de terras, ele conta que se percebeu que a desigualdade na distribuição de terras estava presente no país inteiro e que a luta por esse direito já ocorria de diversas formas.
“A gente tomou a decisão, nós precisávamos construir uma ferramenta para unificar a luta do sul ao norte em uma mesma linha política e uma mesma forma de fazer a luta pela terra”, diz. Criou-se uma comissão para pensar o movimento, foi realizado o primeiro encontro nacional e, a partir daí, nasceu o MST em 1984.
“Essa linha que a gente adotou de fazer a ocupação, de fazer o enfrentamento ao latifúndio, foi que levou a gente a conquistar milhões de hectares de terra nesse país todo. E, com isso, veio a discutir a produção de alimentos para acabar com a fome. Avançou não só na produção, mas também na agroindustrialização, como por exemplo, o arroz no Rio Grande do Sul já industrializado, o mel já industrializado que vem dos assentamentos, [ele] teve um avanço muito grande do ponto de vista da produção, da industrialização e da comercialização”, analisa Carlos Aparecido.
Concentração de terras
As ocupações e os acampamentos foram as formas de se denunciar a concentração de terras na mão de poucos e os latifúndios improdutivos, e são estratégias de luta pela distribuição de terra.
“Em alguns casos, conquistando algumas áreas que nem foram ocupadas. Mas a ocupação provoca a denúncia do latifúndio improdutivo e, de repente, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] começou a fazer vistoria mesmo sem ser ocupada, não dava um índice de produção [adequada] e com isso [aquela área] entrou na lista das desapropriações, já houve muitos assentamentos assim” acrescenta.
Ainda segundo Carlos Aparecido, o movimento acabou assumindo o papel de denunciar outras injustiças que ocorrem no campo, além do acúmulo da terra, como assassinatos e massacres, além da ocorrência de trabalho escravo.Além da produção de erva-mate e de milho no Assentamento Tamakavi, em Mato Grosso do Sul, ele distribui gratuitamente e faz trocas de sementes crioulas de milho asteca palha roxa, de feijão e de arroz. Segundo ele, essa variedade de milho está quase em extinção e é importante que as sementes sejam compartilhadas.
“Continuar a resistência para produzir semente crioula, semente limpa, sem transgênico, sem veneno. Se a gente não fizer a distribuição para os amigos e trabalhar para ver se alguém compra a ideia também de uma produção 'limpa', vai acabar,” finaliza.
