Em viagem à Cuba para participar da Cúpula do G77, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na tarde deste sábado (16), em suas redes sociais, a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Segundo Lula, ela foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população.
“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”.
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A menina estava passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro com sua família quando o carro foi atingido por tiros, em 7 de setembro. A família diz que os disparos foram feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Depois de passar oito dias internada, Heloísa morreu na manhã deste sábado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou também as redes sociais para dizer que a PRF precisa ter sua existência repensada. Ele lembrou o caso de Genivaldo de Jesus, morto por asfixia depois de ser trancado em uma viatura da corporação, que estava cheia de gás lacrimogêneo e spray de pimenta em suspensão, em maio do ano passado.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu Mendes.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias disse que é necessário rigor na apuração da morte da menina. “Lamento profundamente a perda da pequena Heloísa. É preciso apurar com rigor as causas e as responsabilidades dessa tragédia. Determinei à Procuradoria-Geral da União que acompanhe imediatamente o caso para avaliar eventual responsabilização na seara cível”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu que um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos agentes foi aberto no dia da ocorrência. “Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há inquérito na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, disse Dino.
A organização não governamental Rio de Paz, que historicamente faz atos na cidade do Rio de Janeiro para pedir o fim da violência, destacou que Heloísa é a 11ª criança morta a tiros neste ano na capital fluminense.
A PRF divulgou nota pouco tempo depois da confirmação da morte de Heloísa em que manifesta “extremo pesar”. A corporação afirmou que se solidariza com os familiares da menina e que sua Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na sexta-feira (15), a prisão dos três agentes da PRF envolvidos na ação que resultou na morte de Heloísa. O MPF também pediu nova perícia nas armas dos policiais e no carro da família de Heloísa, que foi alvejado.
