A Ucrânia disse nesta terça-feira (19) ao mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia que a Rússia justificou a guerra contra o país invocando “uma terrível mentira” de que a invasão de Moscou era para impedir um suposto genocídio.
“A comunidade internacional adotou a Convenção sobre Genocídio para proteger. A Rússia invoca a Convenção sobre Genocídio para destruir”, disse o representante da Ucrânia na corte, Anton Korynevych, aos juízes.
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Ele pediu que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, eventualmente, decidir que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto.
“Um Estado pode usar falsas alegações de genocídio como pretexto para destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças de suas casas? Quando a Convenção sobre Genocídio é abusada de forma tão cínica, este tribunal é impotente? A resposta a essas perguntas deve ser 'não'”, disse Korynevych.
Na segunda-feira (18), a Rússia pediu que a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, rejeitasse o caso, alegando que os argumentos legais de Kiev eram “irremediavelmente falhos”.
A Ucrânia apresentou o caso à Corte dias após a invasão russa em 24 de fevereiro do ano passado.
Kiev argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao dizer que a invasão foi justificada para impedir um suposto genocídio no Leste da Ucrânia.
A Ucrânia já superou um obstáculo, pois o tribunal se posicionou a seu favor em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia.
Até o momento, a Rússia ignorou as ordens da CIJ para interromper suas ações militares, mas o tribunal não tem como fazer cumprir suas decisões. Os especialistas afirmam que uma decisão total a favor da Ucrânia pode abrir caminho para o pagamento de indenizações.
As audiências, programadas para ocorrer até 27 de setembro, se concentrarão em argumentos legais sobre a jurisdição. A expectativa é de que o tribunal decida se o caso pode ser levado adiante por vários meses.
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