A obtenção de um certificado digital OAB é um passo essencial para advogados que desejam garantir a segurança e a autenticidade de suas transações eletrônicas.
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização dos processos jurídicos, possuir um certificado digital tornou-se uma necessidade imperativa para os profissionais da advocacia. Mas quais são os documentos necessários para tirar um certificado digital OAB?
Este artigo detalha os requisitos e procedimentos necessários para obter o seu certificado digital OAB, abordando também as diferentes modalidades de certificados digitais OAB disponíveis e como cada uma pode ser útil no dia a dia do advogado.
Qual a importância do Certificado Digital OAB?
Antes de explorarmos os documentos necessários, é importante entender a importância do certificado digital OAB.
Um certificado digital é uma assinatura eletrônica que garante a identidade do signatário em transações online, proporcionando segurança, autenticidade e integridade às comunicações e documentos eletrônicos.
Para advogados, o certificado digital OAB é especialmente relevante, pois é utilizado em diversos sistemas de peticionamento eletrônico, assinatura de documentos, acesso a processos judiciais eletrônicos e comunicação segura com órgãos do Judiciário.
Além disso, o uso de certificados digitais OAB é uma exigência para a prática de atos processuais em diversas esferas da Justiça, incluindo a Justiça Federal, do Trabalho, e Tribunais de Justiça estaduais, como o TJSP.
Quais são os tipos de Certificados Digitais OAB?
Existem diferentes tipos de certificados digitais OAB, cada um atendendo a necessidades específicas dos advogados.
Os principais tipos são o e-CPF e o e-CNPJ, que, embora não sejam exclusivos para advogados, são amplamente utilizados na prática jurídica. O e-CPF é o mais comum entre os advogados, sendo utilizado para assinar digitalmente petições e acessar sistemas judiciais.
Já o e-CNPJ é destinado a advogados que possuem empresas ou sociedades de advogados, permitindo a assinatura de documentos em nome da pessoa jurídica.
Além desses, há certificados digitais OAB específicos, como o Certificado Digital OAB SP, que é emitido pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e possui características que atendem diretamente aos advogados inscritos nessa seccional.
Quais são os documentos necessários para obter o Certificado Digital OAB?
Para obter um certificado digital OAB, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a identidade e a regularidade do advogado junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
A lista de documentos pode variar ligeiramente dependendo da Autoridade Certificadora (AC) escolhida, mas geralmente inclui os seguintes itens:
- Documento de Identidade: Pode ser o RG, carteira de motorista (CNH) ou qualquer outro documento oficial com foto. É fundamental que o documento esteja em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF): O CPF deve estar regular junto à Receita Federal. Caso o advogado utilize o e-CNPJ, será necessário também apresentar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da sociedade de advogados.
- Comprovante de Residência: Pode ser uma conta de água, luz, telefone ou qualquer outro documento que comprove o endereço do advogado. O comprovante deve ser recente, geralmente emitido nos últimos três meses.
- Carteira da OAB: A carteira profissional emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil é essencial para a emissão do certificado digital OAB. Ela comprova a inscrição regular do advogado junto à OAB.
- Título de Eleitor: Embora nem sempre seja exigido, algumas Autoridades Certificadoras podem solicitar a apresentação do título de eleitor para complementar a identificação do advogado.
- Foto Digital: Algumas ACs exigem a captura de uma foto digital do advogado no momento da validação presencial, que será utilizada no certificado digital.
Além desses documentos, é necessário realizar a validação presencial, um procedimento em que o advogado comparece a um posto de atendimento da Autoridade Certificadora para confirmar sua identidade e apresentar os documentos exigidos.
Este procedimento é fundamental para garantir a segurança do processo de emissão do certificado digital OAB.
Procedimento para obtenção do Certificado Digital OAB
O processo para obter o certificado digital OAB envolve várias etapas. Primeiro, o advogado deve escolher uma Autoridade Certificadora que esteja habilitada a emitir certificados digitais OAB.
Existem diversas ACs no mercado, cada uma oferecendo diferentes tipos de certificados e serviços adicionais, por isso é importante pesquisar e escolher a que melhor atende às necessidades do advogado.
Após escolher a AC, o advogado deve realizar o pedido do certificado digital OAB, que pode ser feito online no site da AC.
Durante o pedido, será necessário preencher um formulário com dados pessoais e profissionais, e agendar a validação presencial.
O pagamento da taxa de emissão do certificado digital OAB também deve ser feito neste momento.
Na data agendada, o advogado deve comparecer ao local indicado para realizar a validação presencial.
Durante a validação, será necessário apresentar todos os documentos exigidos e, em alguns casos, capturar uma foto digital. Este procedimento pode variar um pouco dependendo da AC, mas geralmente é rápido e simples.
Após a validação presencial, o certificado digital OAB será emitido e disponibilizado para download.
O advogado receberá instruções sobre como instalar e utilizar o certificado, que pode ser armazenado em um token USB, cartão inteligente ou no próprio computador, dependendo do tipo de certificado escolhido.
Quais são as vantagens do Certificado Digital OAB?
A obtenção de um certificado digital OAB oferece diversas vantagens para os advogados.
Além de atender às exigências legais para a prática de atos processuais eletrônicos, o certificado digital proporciona maior segurança nas transações online, evitando fraudes e garantindo a autenticidade dos documentos assinados digitalmente.
Com um certificado digital OAB, o advogado pode assinar petições, contratos e outros documentos de forma rápida e segura, sem a necessidade de impressão e envio físico, o que reduz custos e agiliza os processos.
Outra vantagem é a possibilidade de acessar sistemas judiciais e administrativos de qualquer lugar, a qualquer momento, facilitando a gestão dos processos e a comunicação com os clientes.
O uso do certificado digital OAB também é um diferencial competitivo, demonstrando a modernidade e a competência do advogado em utilizar ferramentas tecnológicas avançadas.
Certificado Digital OAB SP
No estado de São Paulo, os advogados inscritos na seccional OAB SP têm acesso a um certificado digital específico, o Certificado Digital OAB SP.
Este certificado é emitido em parceria com Autoridades Certificadoras credenciadas pela OAB SP, garantindo que os advogados paulistas possam usufruir de todos os benefícios dos certificados digitais OAB de forma prática e segura.
A emissão do Certificado Digital OAB SP segue os mesmos procedimentos e requisitos dos certificados digitais OAB de outras regiões, mas conta com o suporte e a orientação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o que pode facilitar o processo para os advogados do estado.
Conquiste o seu certificado digital OAB!
A obtenção de um certificado digital OAB é um passo fundamental para advogados que desejam atuar de forma segura e eficiente no meio eletrônico. Com a crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos, possuir um certificado digital OAB é indispensável para a prática da advocacia moderna.
Conhecer os documentos necessários e os procedimentos para obter o certificado digital OAB é essencial para garantir que o processo seja realizado de forma correta e sem contratempos.
Independentemente do tipo de certificado digital escolhido, seja o e-CPF, e-CNPJ ou o Certificado Digital OAB SP, é importante que os advogados estejam sempre atentos à validade do seu certificado e realizem a renovação dentro do prazo, garantindo a continuidade das suas atividades profissionais.
Com um certificado digital OAB em mãos, os advogados podem usufruir de todas as vantagens da certificação digital, incluindo maior segurança, agilidade e praticidade nas suas transações e comunicações eletrônicas.
