Uma nova regra do INSS pode trazer um alívio temporário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários que estão com o orçamento apertado por causa dos empréstimos consignados. A Instrução Normativa nº 158, emitida em 27 de novembro de 2023, permite que os pagamentos dos empréstimos sejam suspensos por até 180 dias para quem está enfrentando dificuldades financeiras. Quer saber se você tem direito? Confira os detalhes!
O Que Diz a Nova Regra
A nova normativa substituiu a anterior (INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022) e estabelece novas diretrizes para a suspensão dos descontos dos empréstimos consignados.
Veja os principais pontos:
- Suspensão de Pagamentos: Beneficiários do INSS podem suspender os pagamentos dos empréstimos por até 180 dias.
- Critérios para Suspensão: Só vale para quem tem empréstimo ativo e mora em cidades com dificuldades socioeconômicas ou que estejam em estado de calamidade pública.
- Quem Pode Aplicar: A medida se aplica a empréstimos de instituições financeiras públicas e privadas com convênios com o INSS.
- Novos empréstimos: Durante a suspensão, é possível renovar ou fazer novos saques de empréstimos, mas é importante entender as condições.
O Fardo dos Empréstimos Consignados
Empréstimos consignados, apesar dos juros mais baixos, podem se tornar um problema quando comprometem boa parte do salário. Aposentados e pensionistas, que já contrataram R$ 29,02 bilhões em créditos consignados só em 2024, sabem bem disso.
Desafios para Se Qualificar
Mesmo com a nova regra, é extremamente dificil conseguir a suspensão. É preciso morar em cidades com problemas econômicos ou em calamidade pública, o que não é a realidade para a maioria. Muitas cidades não se enquadram nesses critérios, deixando a praticamente todos os beneficiários fora da possibilidade de suspensão. Além disso, comprovar a vulnerabilidade financeira é bem complicado e burocrático, desanimando muitos a tentarem essa alternativa.
Alternativas Eficazes para Reduzir Dívidas em Mais de 90%
Quem não se qualifica para a suspensão ainda tem opções. Leonardo Albuquerque, advogado especialista em endividamento da Meu Nome OK, sugere buscar ajuda “Muitos consumidores não sabem que podem reduzir suas dívidas de consignado. Com orientação, é possível diminuir essas dívidas em mais de 90% e conseguir prazos melhores para pagamento,” explica Leonardo.
Histórias de Quem Encontrou Solução
João Martins, aposentado de 67 anos, estava afundado em dívidas de empréstimos consignados. “Eu já tinha perdido a esperança. As parcelas tomavam quase todo o meu benefício e eu não conseguia mais pagar as contas de casa. Com a ajuda da Meu Nome OK, consegui negociar um grande desconto nas minhas dívidas. Hoje, vivo com mais tranquilidade e respiro aliviado.”
Ana Paula Oliveira, funcionária pública, enfrentou desafios similares. “Minha renda estava praticamente toda comprometida pelos consignados. Com a ajuda da Meu Nome OK, consegui renegociar minhas dívidas e recuperar o controle sobre meu orçamento. Hoje, posso planejar meu futuro financeiro com mais segurança.”
Mesmo que a suspensão de pagamentos com base na nova regra não seja uma opção viável para a maioria, ainda existem maneiras de lidar com o peso das dívidas. Leonardo Albuquerque, advogado especialista da Meu Nome OK, explica: “Embora a resolução não beneficie todos aqueles que tem dívidas de empréstimo consignado, na Meu Nome Ok, nossa equipe consegue, em mais de 90% dos casos, suspender ou reduzir significativamente as parcelas do consignado independente do caso ou perfil. Isso alivia a pressão financeira causada pelo comprometimento da renda devido aos descontos. É crucial que os consumidores conheçam seus direitos e explorem todas as alternativas disponíveis para minimizar o impacto dos empréstimos consignados e garantir um futuro financeiro mais saudável.”
Diante das dificuldades que muitos enfrentam com os empréstimos consignados, é essencial explorar todas as opções disponíveis para alívio financeiro. Embora a nova regra do INSS possa oferecer uma pausa temporária, é evidente que muitas pessoas não se qualificarão devido aos critérios restritos. Nesse cenário, buscar orientação profissional para renegociar dívidas e reduzir parcelas pode ser uma solução mais acessível e eficaz.
