Com a rápida digitalização dos negócios e o avanço da regulamentação tecnológica, as empresas brasileiras enfrentam desafios cada vez mais complexos para garantir conformidade legal e segurança nas operações. Nossa equipe conversou com o advogado Caio Henrique Bernal Dela Marta, especialista em direito digital e empresarial, para entender como as empresas podem se adaptar a esse novo cenário e evitar riscos jurídicos.
Segundo Caio Dela Marta, a governança corporativa e o compliance são aspectos fundamentais para empresas que querem operar de forma segura e competitiva. “A legislação está evoluindo para acompanhar as mudanças tecnológicas, e as empresas precisam estar atentas às exigências legais para evitar sanções e fortalecer sua posição no mercado”, afirma.
LGPD: um marco na proteção de dados
Uma das regulamentações mais impactantes nos últimos anos foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020. A legislação trouxe uma série de obrigações para empresas que lidam com informações pessoais de clientes, exigindo transparência no tratamento desses dados e a adoção de medidas de segurança adequadas.
“O grande desafio da LGPD não é apenas cumprir as exigências legais, mas implementar uma cultura organizacional voltada para a proteção de dados. Isso envolve desde a revisão de contratos com terceiros até a criação de políticas de privacidade que realmente funcionem na prática”, explica Caio. “O advogado tem um papel essencial nesse processo, ajudando as empresas a interpretar a lei e garantir que estejam em conformidade sem comprometer suas operações.”
Contratos eletrônicos e assinaturas digitais
Outro grande impacto da transformação digital está na adoção de contratos eletrônicos e assinaturas digitais. Com o aumento das transações online, a necessidade de garantir a autenticidade e validade jurídica desses contratos se tornou uma preocupação para muitas empresas.
“O uso de contratos eletrônicos e assinaturas digitais cresceu exponencialmente, mas ainda existem dúvidas sobre sua validade legal. Nosso trabalho é garantir que esses documentos sejam elaborados corretamente, atendam aos requisitos legais e possam ser utilizados com segurança em disputas judiciais, se necessário”, pontua Caio Dela Marta.
A importância do compliance na era digital
Com um ambiente regulatório cada vez mais exigente, as empresas que investem em compliance não apenas evitam problemas legais, mas também ganham credibilidade no mercado. “Compliance não é apenas seguir regras, mas criar processos internos que garantam transparência e eficiência nas operações”, destaca Caio.
Diante desse cenário, a atuação de advogados especializados se torna essencial para auxiliar as empresas na adaptação às novas exigências e garantir que a transformação digital aconteça de forma segura e estratégica.
