Nos últimos anos, o crescimento do setor de planos de saúde no Brasil trouxe à tona um problema recorrente: as negativas abusivas de cobertura por parte das operadoras.
Procedimentos, exames e tratamentos prescritos por médicos assistentes têm sido frequentemente negados, deixando pacientes e suas famílias em situações delicadas e, muitas vezes, desesperadoras.
Desse modo, as negativas abusivas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde têm sido uma preocupação crescente no Brasil, afetando milhões de beneficiários que buscam atendimento médico adequado.
Nesse cenário, destacam-se profissionais como Thiago Lima e Patrícia Daher, sócios da Lima & Daher Advocacia, que têm se dedicado a combater essas práticas e assegurar os direitos dos beneficiários em todo o país.
Crescimento das negativas e judicialização
Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas reclamações contra planos de saúde. Segundo dados da Agência Brasil, as reclamações contra planos de saúde cresceram 50% apenas no ano de 2023.
Em 2024, as reclamações dos usuários contra planos de saúde cresceram e o número de ações judiciais contra as operadoras dobrou em relação à 2023, chegando a 300 mil processos judiciais.
No estado com a maior população do país, São Paulo, a maioria dos novos processos diz respeito a questões de garantia de tratamento médico (64,7%) e fornecimento de medicamentos (17,9%). Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram registradas 21.334 novas ações em 2024, o que representa uma queda de 0,7% em relação ao ano anterior.
Esse cenário reflete a insatisfação dos beneficiários diante de recusas injustificadas de procedimentos, exames e tratamentos prescritos por médicos.
Principais motivos das negativas
As operadoras de planos de saúde frequentemente negam coberturas alegando que o procedimento não está no rol de procedimentos da ANS ou que é experimental. Contudo, muitas dessas negativas são consideradas abusivas, especialmente quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente e foi prescrito por um profissional habilitado.
Logo, essa prática coloca em risco o acesso à saúde dos 51 milhões de beneficiários de planos de saúde no país.
O papel da Lima & Daher Advocacia
Em entrevista, Thiago Lima e Patrícia Daher compartilharam suas perspectivas sobre o combate à abusividade das operadoras de planos de saúde.
”Nós sabemos o quão frustrante e estressante isso pode ser. Infelizmente, as negativas de cobertura são mais comuns do que deveriam e, muitas vezes, ilegais. Mas você não está sozinho! Estamos aqui para ajudar você a garantir os seus direitos.”
Com mais de 20 anos de experiência em direito da saúde, a equipe da Lima & Daher Advocacia tem se dedicado a reverter negativas de planos de saúde, assegurando que seus clientes recebam o tratamento e os cuidados que merecem.
”Contamos com uma equipe composta por especialistas em diferentes áreas do direito, o que nos permite abordar o seu caso de forma abrangente e completa.”
Casos de sucesso e impacto na vida dos beneficiários
A atuação eficaz da Lima & Daher Advocacia tem proporcionado resultados positivos para inúmeros clientes. Assim, ao garantir judicialmente o acesso a tratamentos negados, o escritório não apenas assegura o cumprimento dos direitos dos beneficiários, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos.
Sobre isso, os profissionais comentam: ”Agilidade é fundamental em questões de saúde. Nos empenhamos para resolver seu caso com a máxima eficiência, garantindo que você receba o atendimento necessário no menor tempo possível.”
Importância de um advogado especializado
Contar com um advogado especializado em direito da saúde é essencial para enfrentar as negativas abusivas dos planos de saúde. Pois, eles possuem o conhecimento necessário para identificar práticas irregulares e buscar as medidas judiciais cabíveis.
Além disso, a experiência em lidar com casos semelhantes aumenta as chances de sucesso nas ações, garantindo que os beneficiários tenham acesso aos tratamentos prescritos.
Panorama atual e desafios futuros
O setor de planos de saúde no Brasil tem apresentado crescimento nos últimos anos. Em 2024, as operadoras médico-hospitalares no Brasil registraram um lucro líquido de R$ 10,192 bilhões, o que representa um aumento de 429% em comparação ao ano anterior, quando o lucro foi de R$ 1,926 bilhão. O balanço foi divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Paralelamente, no quarto trimestre de 2024, o índice de sinistralidade caiu 1,5 ponto percentual, atingindo 82,2%. Isso significa que aproximadamente 82,2% das receitas provenientes das mensalidades dos planos foram direcionadas para as despesas assistenciais.
Este é o menor índice registrado para esse período desde 2018. No total acumulado de 2024, a sinistralidade foi de 83,8%, o valor mais baixo desde 2020, quando foi de 77,7%.
Mas, apesar desse cenário positivo para as operadoras, os desafios relacionados às negativas de cobertura persistem. Portanto, a necessidade de reformulação no modelo de remuneração e equilíbrio no setor é destacada por especialistas.
Além disso, a judicialização de tratamentos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido na saúde suplementar, evidenciando a importância de uma atuação jurídica especializada.
Luta contra negativas de plano de saúde é direito do usuário
A luta contra as negativas abusivas de planos de saúde é um desafio contínuo no Brasil e um direito dos usuários, que pagam seus planos para terem direito a assistência médica.
Nesse contexto, profissionais como Thiago Lima e Patrícia Daher desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos beneficiários, garantindo o acesso a tratamentos essenciais e combatendo práticas irregulares das operadoras.
Logo, a busca por um sistema de saúde suplementar mais justo e transparente depende da atuação vigilante de advogados especializados e da conscientização dos consumidores sobre seus direitos. Além disso, é essencial que os órgãos reguladores intensifiquem a fiscalização e que a sociedade como um todo cobre medidas mais eficazes contra abusos.
A informação e a ação judicial são ferramentas poderosas para reverter decisões arbitrárias e garantir que a saúde dos pacientes esteja sempre em primeiro lugar. Quando os consumidores conhecem seus direitos e contam com apoio jurídico qualificado, tornam-se mais preparados para enfrentar as injustiças do setor, fortalecendo a luta por um atendimento digno e adequado.
