Marcelo Henrique
Mais uma vez, a capital pernambucana demonstra sua vanguarda nas cautelas humanitárias e desponta como a primeira capital do Brasil a ter uma lei de combate direto à aporofobia, proibindo a arquitetura hostil. De iniciativa do Legislativo, pela autoria da vereadora e jurista Liana Cirne, a Lei Padre Júlio Lancellotti foi sancionada hoje pelo Prefeito João Campos, sempre ladeado pela guardiã da pasta humanitária, a Profa. Ana Rita Suassuna, filha caçula do literato Ariano Suassuna.
Para que seja bem compreendido, aporofobia é a aversão às pessoas pobres. Sentimento que, lamentavelmente, vem crescendo nos centros urbanos de todo o mundo. Dentro desse contexto, a arquitetura hostil é aquela pensada para afugentar as pessoas, impossibilitando que os desguarnecidos encontrem abrigo em prédios públicos e privados para dormir ou, até mesmo, abrigarem-se da chuva. Os exemplos são vastos e bem mais comuns do que imaginamos, a ponto de passarem despercebidos aos olhos do observador comum, porém mostrarem-se severamente agressivos àqueles que experimentam literalmente na pele sua verdadeira função. Pequenas lanças em vitrines, pedras desencontradas e, até mesmo, elementos de paisagismo espinhoso compõem esse tipo de arquitetura banida no Recife a partir de hoje.
É importante destacar que os ofendículos continuam permitidos, já que se prestam ao papel de estabelecer uma legítima defesa pré-ordenada. São os elementos hostis em áreas elevadas, topo de muros e portões, etc. Sem olvidar das famosas cercas elétricas, que são defesas mecânicas também permitidas, já que previnem o crime e atuam na defesa do proprietário do imóvel, nos moldes já mencionados. Tudo isso para esclarecer que eventual hostilidade protetiva de arquitetura deve apenas ser oposta contra agressores, dentro da mais singela definição de defesa lícita, a qual pressupõe prévia injusta agressão. Ao contrário, o verdadeiro derretimento dos valores sociais tem levado os cidadãos a uma descabida luta de classes – ainda que velada – atribuindo aos abrigados pela rua os desencontros da segurança pública.
O homenageado pela legislação é um sacerdote católico que atua intensamente em programas sociais ligados ao combate à fome e ao estado de miserabilidade de hipossuficientes na cidade de São Paulo. Com trabalho internacionalmente reconhecido no combate aos atos de aporofobia, o Padre Julio Lancellotti serviu de inspiração para os gestores pernambucanos, os quais se espera sejam seguidos por demais localidades brasileiras, sempre em busca da harmonização das pessoas. Um ato de abraço do Estado, ultimando o que tanto almeja a nossa Democracia.
