Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mudança climática é convencionada pela variação, por um prolongado período, da temperatura do planeta.
Essa variação é causada pela escassez da concentração de fundir de efeito estufa (GEE), originada por fenômenos naturais, aproveitando como consequência o avaliado efeito estufa.
A ativação desse efeito, principalmente por meio de desempenhos antrópicas, tem como derivado o aumento da temperatura do ambiente e dos oceanos, gerando o chamado aquecimento global.
O resultado disso são dessemelhantes alterações nos fluxos naturais do planeta, como inundações, alterações nos regimes de precipitação, secas prolongadas, vendavais e deslizamentos de terras.
Projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa ou que ofereçam soluções para combater a mudança climática estão em alta.
Entre 2017 e 2018, iniciativas assim receberam US$ 1,1 trilhão de dólares.
Mesmo com uma biodiversidade rica e muito potencial, a América Latina ainda não é destino para esse tipo de investimento. Enquanto a Ásia abocanhou 38% dos recursos de fundos climáticos, a América Latina e o Caribe ficaram com apenas 4,5%.
A consolidação de uma economia de baixo carbono exigirá dos países a promoção de um conjunto de inovações e transformações na forma como produzem e consomem a energia. Globalmente, esse processo é conhecido como transição energética. Significa a passagem de uma matriz em que predomina a utilização de combustíveis fósseis, com elevada emissão de gases de efeito estufa (GEE), para uma ancorada em fontes renováveis e com baixa emissão de carbono.
O aumento cada vez maior do aquecimento global tem levado as nações a buscarem formas variadas para mitigar as mudanças climáticas. Uma das principais alternativas nesse sentido são os investimentos em bioeconomia, modelo de produção industrial baseado no uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o BNDES, o Brasil movimenta cerca de US$ 326 bilhões nessa área. É ainda muito pouco, se considerarmos que, segundo os últimos dados disponíveis, em 2015 a União Europeia já movimentava 2 trilhões de euros, com a geração de 18 milhões de empregos.
A criação de um mercado global de carbono é uma das estratégias para ajudar os países a reduzir as emissões e atingir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 1,5ºC. No entanto, esse é um dos pontos no qual ainda falta consenso para a finalização do livro de regras para implementação do acordo e é grande a expectativa de que a questão seja equacionada na próxima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorre de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.
Enquanto as negociações andam lá fora, diversos países já estão criando seus próprios sistemas de precificação do carbono, na forma de taxação de emissões ou de comercialização de cotas via mercado de carbono. Para a indústria brasileira, liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o caminho mais adequado, dentre as opções de precificação, para o Brasil contribuir no atingimento das metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é via mercado de carbono regulado. O compromisso do país é de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% até 2025 e 43% até 2030, tendo como base as emissões de 2005.
O Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) é um instrumento financeiro que está sendo regulamentado no Acordo de Paris para que o setor privado possa investir em projetos voluntários de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), visando conter o aquecimento global.
Por meio do MDS, será estabelecido o mercado de carbono global, que, se bem operado, propiciará novos negócios, investimentos e transferência de tecnologia para o Brasil.
Assim, pode ser uma das soluções baseadas no desenvolvimento sustentável para a redução do déficit fiscal e a geração de emprego e renda no país, principalmente no cenário pós-covid-19. Recente estudo da International Emission Trading Scheme (IETA), entidade dedicada ao desenvolvimento de trabalhos técnicos sobre mercados de carbono, mostrou que o MDS pode movimentar, até 2030, fluxos de investimentos da ordem de US$ 230 bilhões em todo o mundo, com redução anual de 5 bilhões de toneladas de emissões de GEEs.
Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sob determinadas condições econômicas, o MDS tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em cerca de R$ 30 bilhões, gerando 70 mil postos de trabalho até 2030.
