A fim de descobrir as dificuldades relacionadas à compra e venda de terrenos comprados em sociedade no Brasil, entramos em contato com o arquiteto Philipe de Almeida, e perguntamos se estaria disposto a traçar um panorama sobre a atual situação documental dos Lotes Urbanos no país.
Confira a íntegra da sua análise:
“O Brasil é um país de dimensões continentais e repleto de terras aptas à implantação de empreendimentos habitacionais de diferentes tipos e valores. Temos um sistema bastante eficiente de registro e transmissão de posse de imóveis, além de um conjunto de leis abrangente sobre este assunto, mas, ainda assim, sobram os casos de famílias habitando imóveis em situação irregular.
Em 2022, foi realizada uma pesquisa pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor) que revelou que Comprar a Casa Própria é o terceiro maior sonho dos brasileiros, tendo sido citado por 54% dos participantes da pesquisa, ficando atrás apenas dos sonhos de Viajar pelo Brasil (61%) e Ter um Negócio Próprio (60%). Isto demonstra um enorme potencial para o mercado imobiliário, mas também revela um enorme desafio, uma vez que, os dados oficiais apresentam um enorme abismo entre o sonho e a realidade
Segundo uma publicação realizada em 19 de agosto de 2023 pela ABRAEI (Associação Brasileira dos Engenheiros Independentes), o custo médio para construção no Brasil chegou a R$ 1.710,37/m². Isto significa que, o valor a ser gasto com materiais e mão de obra para a construção de uma casa de 65 m² é de cerca de R$ 111.174,02, soma-se a isso o valor dos lotes em áreas urbanas e as taxas de juros de financiamento praticadas pelo mercado e percebesse a formação de “nuvens” de uma “tempestade perfeita” no que tange o respeito à regularidade dos imóveis adquiridos no país.
Ora, num país onde o custo da construção é elevado e as condições de financiamento desfavoráveis ao consumidor, falta à maioria das famílias o dinheiro para a aquisição do terreno, e estas tendem a adotar diversas estratégias para a realização do sonho da casa própria; dentre elas, está a compra de terrenos em parceria com parentes e amigos.
Por si só, a criação de uma sociedade na hora de adquirir um terreno não deveria ser considerada a principal causa dos problemas documentais, contudo, as pessoas fecham negócios sem contar com o auxílio técnico de profissionais poderiam indicar os procedimentos de parcelamento do solo necessários nestes casos, que passam desde a aprovação de projetos de desdobro nas prefeituras até a atualização das matrículas nos cartórios de registro de imóveis..”
Questionado sobre quais problemas essas famílias poderiam enfrentar ao realizar a compra de um imóvel sem o preparo correto de sua documentação, e quais as possíveis soluções, Philipe de Almeida disse:
“Esta estratégia costuma acarretar inúmeras dificuldades no curto, médio e longo prazo. Se fosse para eu listar as que considero mais recorrentes, seriam:
1- Dificuldades para encontrar um comprador para imóvel, uma vez que as pessoas tendem a evitar imóveis que possuem mais do que um único proprietário;
2- Redução do valor de avaliação para venda do imóvel, já que imóveis com que tem sua documentação já individualizada, tendem a ser melhor avaliados pelo mercado;
3- Desentendimentos na forma de divisão e pagamento de tributos, pois, ao comprar um terreno em parceria, ambos os donos têm responsabilidade em quitar os compromissos financeiros do imóvel mas, infelizmente, não é sempre que todos cumprem com sua parte. Por isso, é muito comum que, por falta da colaboração de um dos sócios, sejam criadas dívidas de IPTU, por exemplo.
Sobre as possíveis soluções, o ideal é que, antes de adquirir um imóvel, seja realizada uma consulta com um arquiteto experiente de sua região. Isso pode garantir que, antes de construir, você possa individualizar cada parte do terreno comprado, fazendo assim com que cada qual seja responsável apenas pela. Agora, nos casos em que a compra já foi realizada e as construções já foram feitas, é necessário que seja realizada uma avaliação técnica para verificar se é possível a aprovação de um projeto de desdobro para o terreno em questão.”
Conheça Philipe de Almeida
Atualmente o arquiteto Philipe de Almeida presta serviços de regularização de imóveis da Região de Barueri (SP).
Seu portfólio inclui aprovação de projetos de anistia de imóveis, ministração de treinamentos para profissionais da área da construção civil além de produção de projetos de desdobro.
Para entrar em contato com Philipe de Almeida, basta puxar uma conversa com o arquiteto em sua conta no instagram. Siga-o para não perder nenhuma atualização importante sobre o universo da regularização de imóveis.
