A palavra em inglês, holding dá nome à empresa principal que administra um grupo empresarial com outras empresas. Essa é a definição do modelo de negócio que vem crescendo no país. Dados mostram que durante a pandemia de Covid-19, a modalidade de holding familiar cresceu em 50%. Até 2021, quando a pandemia começou a se atenuar, o Brasil já contava com aproximadamente 2,3 milhões de empresas e entre elas 100 mil são holdings, segundo o Ministério da Fazenda. Com aproximadamente 40 anos desta modalidade, as holdings brasileiras se concentram principalmente no estado de São Paulo. Em nosso país, a lei que regulariza as holdings é a mesma que a das sociedades anônimas.
Os benefícios de uma holding é a praticidade em administrar as participações societárias, os bens móveis e imóveis, papéis e outros. É muito útil para indivíduos e famílias gerirem patrimônio, herança, além da economia tributária.
É importante que se faça um levantamento de patrimônio para observar o que vai ser administrado, definir o modelo de sociedade e as regras de administração da mesma, para que não haja imprevistos posteriores nessa gestão.
Recentemente, foi divulgado o caso da atriz Larissa Manoela, onde ela diz que a divisão de sua holding foi feita em partes iguais de 33%, mas que na verdade eram 98% dos pais e 2% dela. Por isso o planejamento da sociedade é muito importante.
Caso o patrimônio seja de ativos financeiros, popularmente dizendo, dinheiro na conta, é aconselhável fazer um fundo exclusivo para isso. A modalidade dessa “empresa-mãe” que administra outras é democrático, pois não há limite financeiro para tal, podemos lidar com milhões de reais ou não, o que importa é a praticidade na administração patrimonial empresarial ou familiar.
Fábio Soares – advogado especialista em direito bancário
