Verba Pecuniária – Crédito – Juarez Rodrigues-TJMG.
Recurso será aplicado na compra de equipamentos, como parte do projeto de modernização do centro cirúrgico do hospital
A Santa Casa BH (SCBH) foi uma das sete instituições contempladas pelo pagamento de mais de R$ 2,7 milhões, provenientes de verbas pecuniárias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A entrega simbólica do recurso aconteceu no último dia 7 de outubro, na sede do TJMG, e contou com a presença do diretor de Educação e Relações Institucionais do Grupo Santa Casa BH, Carlos Renato de Melo Couto, do diretor Jurídico, Governança e Planejamento, João Costa Aguiar Filho, e da gerente de Responsabilidade Social e Mobilização de Recursos, Kézia Marques. Eles receberam, das mãos do presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o certificado que destina R$ 1.044.635,39 para o hospital.
Os projetos beneficiados são selecionados por edital e a destinação é feita por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) e segue as diretrizes da Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A previsão é que o recurso chegue ainda este ano à Santa Casa BH, conforme explica o provedor da instituição, Roberto Otto Augusto de Lima.“O recurso vem em um momento oportuno, já que a SCBH possui um projeto de modernização do seu centro cirúrgico. Dessa forma, conseguiremos adquirir diversos equipamentos, como ultrassom, macas, instrumentais de vídeo para transplante renal, monitores, sensores e outros insumos para cirurgias convencionais e videolaparoscópicas. Com esse projeto, o objetivo é elevar ainda mais o nosso nível de excelência, levando mais segurança para os procedimentos e beneficiando os pacientes que dependem do SUS”, diz o provedor.
Ainda segundo Roberto Otto, os investimentos vão impactar, especialmente, os casos críticos de alta complexidade, como, por exemplo, cirurgias oncológicas, transplantes, pacientes com via aérea difícil, entre outros.
Prestação pecuniária
Considerada uma espécie de pena restritiva de direitos, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, aos seus dependentes ou a uma entidade de relevância social, a partir de sentenças condenatórias ou nos casos em que o acusado de um crime de menor potencial ofensivo não foi privado de liberdade.
Nesse contexto, a verba proveniente do pagamento das prestações pecuniárias contribuirá para que a Santa Casa BH aprimore ainda mais o seus serviços, gerando um impacto positivo para toda a sociedade. “Há 123 anos, fazemos parte diretamente da história e do desenvolvimento de Belo Horizonte e de Minas Gerais e o nosso objetivo é continuar crescendo em quantidade e qualidade, levando uma saúde de ponta para todos que precisam. Por isso, agradecemos ao TJMG por essa importante iniciativa e pela parceria que tem nos ajudado a melhorar a vida de tantas pessoas”, concluiu o provedor.
