Fundador da Hermann Richard Advocacia Especializada revela pontos fundamentais sobre o assunto
O Direito Previdenciário, área do direito que lida com questões de previdência social e benefícios, frequentemente envolve casos complexos que têm um profundo impacto na vida de milhões de brasileiros. E, será que é possível utilizar entendimentos judiciais anteriores para solucionar problemas que estão acontecendo hoje?
Quem explora o tema é o Dr. Hermann Richard, advogado previdenciário, Mestrando em Direito Público e Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG.
“Decisões judiciais emblemáticas são importantes não apenas por seu impacto direto para as partes envolvidas, mas também por sua capacidade de estabelecer precedentes legais. Quando os tribunais promovem justiça, protegendo os direitos individuais, eles abrem caminho para que outras pessoas, que enfrentam situações semelhantes, busquem reparação e igualdade perante a lei”.
Um bom exemplo disso é a decisão do STJ sobre pensionistas e sucessores, que determinou o direito de pedir revisão da aposentadoria do falecido para reajustar a renda mensal da pensão por morte, além de poder receber os valores atrasados.
Outra decisão relevante foi a que reconheceu o direito de pessoas com deficiência à aposentadoria especial. Ela proporcionou uma proteção crucial aos direitos desse grupo, uma vez que, antes disso, a legislação era menos clara em relação a essas pessoas.
Vereditos essenciais para ampliar acessos e direitos. Entretanto, muitos indivíduos que poderiam ser contemplados com esses entendimentos sequer sabem da existência deles.
“É por isso que trabalhamos há mais 17 anos comprometidos com a justiça. Para nós, ver nossos clientes cientes dos seus direitos e com eles garantidos é uma missão”, explica Dr. Hermann Richard.
Com mais de 2000 clientes atendidos presencialmente e online desde 2006, o advogado finaliza: “Nos tornamos especialistas em transformar histórias de vida em aposentadorias. Formando um vínculo com nossos clientes para vida toda, pois, aqui não fechamos contratos, mas, fazemos parcerias em busca da garantia dos direitos de nosso clientes, perante o INSS”.
Para saber mais sobre questões previdenciárias, acompanhe o Dr. Hermann Richard no Instagram e YouTube, onde ele sempre compartilha conteúdos relevantes sobre o tema.
