Editora Fórum realiza o evento nos dias 20 e 21 de outubro no Auditório da PGE-RJ
Desde 2013, a cidade do Rio Janeiro recebe o Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Neste ano, a 12ª edição do evento da Editora Fórum acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, quinta e sexta-feira, no Auditório da PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
Consolidado no calendário jurídico nacional, o fórum reunirá advogados, operadores do direito, gestores e servidores públicos. Neste ano em especial, o evento ganha maior notoriedade em função do cenário político e econômico que o país vive. “Esta é uma grande oportunidade de debate e troca de experiências entre renomados juristas e gestores públicos. O controle da Administração Pública é um instrumento fundamental de combate à corrupção e de prevenção de práticas ilícitas”, explica o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.
Estarão presentes integrantes das Cortes de Contas do País, como o Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais e Tribunais de Contas Municipais, além das associações como a ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa, AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, que também são apoiadoras do evento, integrantes de Ministérios Públicos Estaduais. Tribunais de Justiça Estaduais, entre outros.
Editora Fórum
Com o objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento editorial jurídico, a Fórum especializou-se no gênero do Direito Público e encontra-se, hoje, em lugar de destaque no mercado. A empresa, criada e presidida pelo Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, está em atuação desde 1992 e desde então já foram publicados mais de 3.000 volumes, reunindo cerca de 2.000 autores. Além disso, é a Editora que mais publica periódicos na área de Direito Público no país, mantendo atualmente 43 periódicos, sendo 5 projetos customizados e um Informativo Eletrônico.
Em seus livros e periódicos estão presentes estudos de Doutrina e Jurisprudência nas áreas do Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Disciplinar, Econômico, Eleitoral, de Estado, Financeiro, Internacional, Municipal, Previdenciário, Processual, Regulatório, Sanitário, das Telecomunicações, do Terceiro Setor, Urbanístico e Tributário.
Os eventos, em 11 anos de promoção, reuniram cerca de 31.000 participantes em diversas partes do país. A Biblioteca Digital Fórum configura-se como exclusiva ferramenta de pesquisa, proporcionando ao cliente o acesso on-line aos periódicos da Editora. O sucesso dos produtos e serviços é garantido pela preocupação em manter colaboradores científicos e conselhos editoriais, compostos por autores, consultores e professores de renome nacional e internacional, além de uma equipe interna que visa proporcionar o melhor em atendimento, capital intelectual e pesquisa jurídica.
O Grupo Fórum recebeu o Prêmio Quality Brasil, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, reconhecendo o seu destaque e a excelência na qualidade de seus produtos e serviços, que contribuem efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Programação do evento
20 de outubro – quinta-feira
8h30 Credenciamento
9h30: Abertura
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (Presidente e Editor da Fórum)
10h às 12h: Conferências de Abertura
Controle de contas e equilíbrio entre os poderes: a autonomia do sistema de controle externo
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes)
Princípios do novo processo civil e sua aplicação aos processos de contas
Bruno Dantas (Ministro do TCU)
Sanções administrativas aplicadas às pessoas jurídicas: questões controvertidas
Fábio Medina Osório (Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito Público)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 16h: Painel – Controle das Políticas Públicas
Planejamento orçamentário e políticas públicas
Vanice do Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Pós Doutora em Administração. Doutora em Direito)
Políticas públicas: revendo o papel das agências reguladoras
Sérgio Guerra (Pós Doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Rio)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30 às 18h: Painel – Controle das licitações e contratos
Planejamento e detecção de fraudes na fiscalização dos contratos
Murilo Jacoby (Advogado. Consultor. Professor. Diretor Presidente do Instituto Protege)
Controle de preços nas contratações públicas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor. Consultor. Conferencista)
21 de outubro – sexta-feira
10h às 12h: Painel – Controle de pessoal
Controle das despesas com pessoal: reflexões sobre a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cláudio Couto Terrão (Conselheiro Vice-Presidente do TCE-MG)
Controle da admissão de pessoal: os avanços necessários
Fabrício Motta (Mestre em Direito Administrativo. Doutor em Direito. Procurador do Ministério Público de Contas – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 17h: Painel – Direito financeiro e controle da Administração Pública
Direito financeiro e crise econômica: o que se espera do controle externo
Weder de Oliveira (Ministro-Substituto do TCU)
Controladoria no setor público: modelos de organização do controle interno
Marcus Vinícius de Azevedo Braga (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30: Conferências de Encerramento
Avaliação de impactos regulatórios e o novo Controle
Juarez Freitas (Professor da PUC RS e UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público).
Controle da Administração Pública: o que esperar do Poder Judiciário
Luís Roberto Barroso (Ministro do STF)
Serviço
12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Data: 20 e 21 de outubro, quinta e sexta-feira
Local: Auditório da PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Inscrições: www.editoraforum.com.br
Mais informações: 31 3614 1026 | [email protected]
Realização: Editora Fórum
Apoio Institucional: ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF; Instituto Rio Barbosa; ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas; Escola da AGU; ADPF – Associação nacional dos Delegados de Polícia Federal e OAB Seccional Minas Gerais.
Apoio: PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,
