O 12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública acontece nos dias 20 e 21 de outubro no Auditório da PGE-RJ
A cidade do Rio de Janeiro receberá na próxima semana o 12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, quinta e sexta-feira, no Auditório da PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
Consolidado no calendário jurídico nacional, o fórum reunirá advogados, operadores do direito, gestores e servidores públicos. Neste ano em especial, o evento ganha maior notoriedade em função do cenário político e econômico que o país vive. “Esta é uma grande oportunidade de debate e troca de experiências entre renomados juristas e gestores públicos. O controle da Administração Pública é um instrumento fundamental de combate à corrupção e de prevenção de práticas ilícitas”, explica o presidente da Editora Fórum, Sr. Luís Cláudio Rodrigues.
Estarão presentes integrantes das Cortes de Contas do País, como o Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais e Tribunais de contas Municipais, além de suas associações, como a ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa, AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.
Programação do evento
20 de outubro – quinta-feira
8h30 Credenciamento
9h30: Abertura
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (Presidente e Editor da Fórum)
10h às 12h: Conferências de Abertura
Controle de contas e equilíbrio entre os poderes: a autonomia do sistema de controle externo
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes)
Princípios do novo processo civil e sua aplicação aos processos de contas
Bruno Dantas (Ministro do TCU)
Sanções administrativas aplicadas às pessoas jurídicas: questões controvertidas
Fábio Medina Osório (Advogado geral da União)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 16h: Painel: Controle das Políticas Públicas
Planejamento orçamentário e políticas públicas
Vanice do Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Pós Doutora em Administração. Doutora em Direito)
Políticas públicas: revendo o papel das agências reguladoras
Sérgio Guerra (Pós Doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Rio)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30 às 18h: Painel: Controle das licitações e contratos
Planejamento e detecção de fraudes na fiscalização dos contratos
Murilo Jacoby (Advogado. Consultor. Professor. Diretor Presidente do Instituto Protege)
Controle de preços nas contratações públicas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor. Consultor. Conferencista)
21 de outubro – sexta-feira
10h às 12h: Painel: Controle de pessoal
Controle das despesas com pessoal: reflexões sobre a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cláudio Couto Terrão (Conselheiro Vice-Presidente do TCE-MG)
Controle da admissão de pessoal: os avanços necessários
Fabrício Motta (Mestre em Direito Administrativo. Doutor em Direito. Procurador do Ministério Público de Contas – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 17h: Painel – Direito financeiro e controle da Administração Pública
Direito financeiro e crise econômica: o que se espera do controle externo
Weder de Oliveira (Ministro-Substituto do TCU)
Controladoria no setor público: modelos de organização do controle interno
Marcus Vinícius de Azevedo Braga (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30: Conferências de Encerramento
Avaliação de impactos regulatórios e o novo Controle
Juarez Freitas (Professor da PUC RS e UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público).
Controle da Administração Pública: o que esperar do Poder Judiciário
Luís Roberto Barroso (Ministro do STF)
Serviço
12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Data: 20 e 21 de outubro, quinta e sexta-feira
Local: Auditório da PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Inscrições: www.editoraforum.com.br
Mais informações: 31 3614 1026 | [email protected]
Realização: Editora Fórum
Apoio Institucional: ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF e Instituto Rio Barbosa
Apoio: PGE-RJ – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ATRICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas e Escola da AGU.
