O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma realidade inescapável para proprietários de imóveis urbanos no Brasil. Cada ano traz consigo a perspectiva de reajustes, e 2024 não é uma exceção, com prefeituras de diversas cidades da Grande São Paulo já anunciando os ajustes.
Neste artigo, vamos explorar como o valor venal do imóvel impacta diretamente no cálculo do IPTU e discutir estratégias para reduzir esse imposto. Além disso, abordaremos a importância do perito avaliador de imóveis nesse processo.
O que é valor venal do Imóvel e como influencia o IPTU?
O Valor Venal do Imóvel é um conceito crucial quando se trata do cálculo do IPTU. Trata-se do valor atribuído ao imóvel pela prefeitura, levando em consideração diversas características, como o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento.
Esse valor é utilizado como base para aplicar alíquotas, descontos e acréscimos, definidos pelas autoridades municipais.
Em São Paulo, por exemplo, o cálculo do IPTU segue parâmetros estabelecidos pela Lei 10.235/1986 e suas atualizações. O valor venal de referência é ajustado anualmente, geralmente considerando índices de inflação.
No entanto, é aqui que surge a possibilidade de reduzir o IPTU: nem sempre o aumento do valor venal reflete a valorização real do imóvel.
A discrepância entre aumento do IPTU e valorização do imóvel
O aumento anual do IPTU muitas vezes ocorre com base em índices de inflação, sem considerar necessariamente se o imóvel foi valorizado na mesma proporção.
A realidade pode ser ainda mais complexa, como vimos em eventos como a pandemia, que provocou desvalorização de alguns tipos de propriedades.
Historicamente, mesmo em situações como a bolha imobiliária de 2008, o IPTU continuou a aumentar, muitas vezes sem uma correspondência direta com a realidade do mercado imobiliário.
Isso levanta a possibilidade de que o IPTU possa estar superestimado, especialmente quando comparado ao valor de mercado real dos imóveis.
Qual o papel do perito avaliador de imóveis na redução do IPTU?
Para entender e contestar o valor venal do imóvel, torna-se essencial contar com a expertise de um perito avaliador de imóveis.
Esse profissional é devidamente habilitado para avaliar as características específicas de uma propriedade e determinar seu valor real de mercado.
No contexto da revisão do IPTU, o perito avaliador desempenha um papel crucial na elaboração de uma avaliação contraditória do imóvel.
A avaliação contraditória é um instrumento que permite ao proprietário contestar a base de cálculo utilizada pela prefeitura para o IPTU.
Essa contestação pode ser realizada administrativamente, através de processos junto à prefeitura, ou judicialmente, por meio de um processo legal.
Como reduzir o valor do IPTU?
O primeiro passo para reduzir o IPTU é iniciar o processo administrativo junto à prefeitura. Em São Paulo, por exemplo, o serviço de “Avaliação Especial” permite que proprietários contestem a base de cálculo do IPTU. Esse serviço é oferecido de forma virtual, através do site da prefeitura.
Durante esse processo, é necessário apresentar documentos como o Número de Cadastro do Imóvel, Cartela do IPTU, documento de identidade válido, CPF, entre outros. Contudo, o ponto crucial é a avaliação contraditória do imóvel, um laudo elaborado pelo perito avaliador de imóveis.
Contratação de serviços profissionais
A contratação de uma empresa especializada em avaliação de imóveis, com peritos avaliadores experientes, é uma escolha estratégica. No estado de São Paulo, a Nero Avaliação de Imóveis SP é destacada como uma opção conceituada, com um time de profissionais altamente capacitados.
Ao optar por uma empresa especializada, o proprietário garante que a avaliação contraditória do imóvel seja realizada de acordo com as normas da ABNT NBR 14.653, a norma que regulamenta a avaliação de imóveis em todo o Brasil.
Esse cuidado reforça a robustez da contestação do valor venal e aumenta as chances de sucesso na redução do IPTU. A Nero Avaliação de Imóveis é uma das melhores opções para quem busca uma empresa de avaliação para esse processo.
Conclusão
O IPTU, embora seja uma obrigação anual, não deve ser aceito sem questionamento.
A compreensão do valor venal do imóvel e a busca por estratégias para reduzir esse imposto são passos importantes para os proprietários conscientes.
A parceria com peritos avaliadores de imóveis e empresas especializadas pode fazer toda a diferença na busca por uma carga tributária mais justa e alinhada à realidade do mercado imobiliário.
Desse modo, ao entender o processo de cálculo do IPTU, questionar a discrepância entre o aumento do imposto e a valorização real do imóvel, e contar com profissionais qualificados, os proprietários podem buscar ativamente a redução do IPTU em 2024 e além, contribuindo para uma carga tributária mais equilibrada e justa.
