Aumente a diversificação dos seus investimentos internacionais
A Secretaria da Receita Federal define paraísos fiscais como nações ou dependências estrangeiras que tributam renda com taxas abaixo de 20%, garantindo a confidencialidade dos dados da composição societária das empresas. Neste conceito, são considerados atualmente cerca de 60 jurisdições como Ilhas Cayman, Bahamas, Suíça, Luxemburgo, Panamá, entre outros.
Realizadas fora do país de domicílio do proprietário, as operações nos paraísos fiscais são consideradas atividades offshore (em inglês, “fora da costa”). Ou seja, situadas em terras internacionais. Essas estruturas são constituídas, em sua maioria, para obter benefícios jurídicos e fiscais, além de diversificação nos negócios e alcançar o máximo de proteção na blindagem patrimonial.
Principais benefícios de uma conta offshore
Muitas pessoas buscam a abertura de uma conta offshore para se proteger de alterações frequentes na legislação brasileira, considerada instável no mundo jurídico. Nessa estrutura, o pagamento de impostos (no Brasil ou no exterior) não é necessário. Há apenas os custos de abertura da conta e de manutenção anual.
A abertura de uma conta offshore oferece uma série de benefícios como: proteção cambial contra a inflação e desvalorização do Real; maior facilidade na conquista de vistos de turismo ou de trabalho; melhores condições de investimento a partir de crédito internacional; blindagem e segurança dos depósitos; autorização para trazer ou enviar dinheiro ao exterior sem pagar impostos; além de evitar riscos com vazamentos de dados e informações pessoais.
Uma conta offshore facilita ainda o investimento em ativos internacionais. Desta forma, é possível comprar ações, carros e imóveis com melhores taxas e condições. Em resumo, através desta estrutura, é possível garantir uma estabilidade jurídica e isonomia fiscal que muitas vezes não é encontrada no Brasil.
O que diz a lei brasileira
Por conta da má interpretação do termo “paraíso fiscal”, utilizado frequentemente de forma negativa ou associado à lavagem de dinheiro, muitas pessoas tendem a relacionar a abertura de uma conta offshore como algo ilegal. Porém, cabe ressaltar que a operação é permitida pela legislação do nosso país. A única exigência é declarar a existência da empresa estrangeira à Receita Federal.
Respeitando os encargos e os processos fiscais do país escolhido, não há razão para ter problemas com a legislação. O direito legal de abrir uma empresa ou conta estrangeira para usufruir das melhores vantagens para o seu negócio é assegurado por lei. Se não há intenções ilegais (como lavagem de dinheiro ou outros crimes), não há motivos para se preocupar.
Como abrir uma conta offshore
Por exigir conhecimentos em Direito Tributário, Societário, além de conhecimento contábil especializado, é importante estar atento aos detalhes durante a estruturação, já que qualquer erro jurídico ou no regime tributário pode colocar em risco toda a operação. Para que o processo seja feito de forma efetiva e alcance o máximo de isonomia tributária, é essencial buscar uma empresa especializada.
