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Proposta tem gerado forte oposição de especialistas e entidades ligadas ao trânsito
Um projeto que propõe tornar as aulas em autoescolas opcionais para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em análise. A medida visa principalmente reduzir os custos e desburocratizar o processo de habilitação, que pode ser uma barreira para muitos brasileiros, especialmente os de baixa renda.
Embora o objetivo seja tornar a CNH mais acessível, a proposta tem gerado forte oposição de especialistas e entidades ligadas ao trânsito. Eles levantam uma série de críticas e preocupações, principalmente sobre o impacto na segurança viária.
Principais críticas de especialistas e entidades:
Aumento de acidentes: A maior preocupação é que a dispensa das aulas teóricas e práticas obrigatórias pode levar ao aumento do número de acidentes de trânsito. Especialistas argumentam que a formação em autoescolas, mesmo com falhas, é o único meio estruturado que os candidatos têm para aprender sobre regras de trânsito, direção defensiva e comportamento seguro nas vias. Sem essa formação, novos motoristas podem não desenvolver a percepção de risco e a responsabilidade necessárias para dirigir.
Formação incompleta ou inadequada:
A proposta prevê que os candidatos poderiam aprender a dirigir com um instrutor autônomo. No entanto, ainda não está claro como seria a regulamentação desses instrutores e a fiscalização do processo de aprendizado. A falta de aulas em veículos de duplo comando, por exemplo, é vista como um risco, já que o instrutor não teria controle imediato sobre o carro em uma situação de emergência.
Piora na qualidade dos motoristas:
Além da técnica de direção, as aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) abordam aspectos de ética, empatia e cidadania no trânsito. A ausência dessa formação pode resultar em motoristas menos preparados para conviver de forma segura e respeitosa nas vias, o que já é um problema no país.
Risco de retrocesso:
O Brasil é um dos países com o maior número de mortes no trânsito. Para os críticos, a medida seria um retrocesso nas políticas de segurança viária, que deveriam ser fortalecidas, não flexibilizadas. Eles comparam a proposta a modelos de países que enfrentam altos índices de acidentes, como a Índia e a Nigéria, e destacam a importância de um processo de formação rigoroso.
Impacto econômico no setor:
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e outros representantes do setor temem um colapso e a demissão em massa de instrutores e funcionários, o que afetaria milhares de empregos em todo o país.
Exame em carro automático e/ou elétrico?
Quem desejar tirar carteira nacional de habilitação (CNH) poderá utilizar carros automáticos durante as provas. De acordo com informações publicadas pelo site Autopapo, detalhadas pelo secretário nacional de trânsito, Adrualdo Lima Catão, o objetivo é flexibilizar e modernizar o acesso à carteira de habilitação.
Conforme a nova proposta, caso o aluno deseje contratar uma autoescola (CFC) ou um instrutor autônomo, o mesmo poderá realizar as aulas em um carro automático e/ou elétrico. Quando o aluno for realizar o exame prático, ele também ocorrerá em um veículo do tipo. Segundo Adrualdo Lima não haverá criação de subcategoria e o aluno que for aprovado no exame prático com carro automático ou elétrico poderá dirigir um veículo manual.
Críticas
Apesar das críticas, o Ministério dos Transportes, um dos proponentes da ideia, defende que a proposta não significa um afrouxamento das exigências, já que as provas de direção e teóricas continuariam rigorosas. O objetivo seria apenas tornar o processo mais acessível, permitindo que o candidato se prepare da forma que for mais conveniente para ele, seja em uma autoescola, com um instrutor particular ou de forma autodidata.
A discussão sobre a proposta ainda está em andamento e, caso seja aprovada, deverá passar por regulamentação para definir como as novas regras seriam implementadas.
