Marcelo Henrique
Volta e meia, vemos dominar os assuntos mais discutidos no mundo questões envolvendo levantes publicitários, ou atos “artístico-culturais” envolvendo crianças em situações e cenas absolutamente reprováveis, distantes da realidade que se espera para nossos infantes.
Há poucos anos aportou no Brasil uma exposição que apresentava pessoas despidas em interação livre com públicos de todas as idades, inclusive crianças, já que a classificação era considerada livre. Naquela ocasião, houve uma importante comoção da sociedade brasileira no sentido de privar nossas crianças desse tipo de constrangimento e desrespeito, ainda que vozes isoladas defendiam a liberdade de expressão e a decisão dos pais de permitir ou não o acesso dos mesmos. Não é bem assim. E não pode ser.
O Brasil se comprometeu, por meio da assinatura da Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, a proteger os seus cidadãos, com direitos e garantis rígidas contra qualquer tipo de violação aos direitos naturais de seus nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, a verdadeira luta pelos Direitos Humanos começa na valorização da família como célula-mater da sociedade e, sobretudo, na proteção das crianças e dos idosos, os quais representam as extremidades mais frágeis da linha de nossa vida. Um país que não cuida adequadamente de suas crianças, nem assegura o bem-estar de seus idosos jamais poderá ser uma nação desenvolvida, muito menos em termos de humanidades.
Cuidar das crianças é compreender cada uma delas como membro de uma grande família cuja curatela deve pertencer a todo brasileiro e não apenas àqueles que detem o pátrio poder em sentido estrito. E assim caminham nossa Constituição e o famoso ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os quais materializam e instrumentalizam os direitos dos infantes e, muitas vezes, prevem a relativação do poder dos pais, em especial, nas vezes em que o tratamento não é dado a contento. Os pais que não matriculam seus filhos na escola, por exemplo, além de serem punidos podem ter seus poderes sobre a criança drasticamente relativizados.
Nesse sentido, quando empresas usam temas negativamente alusivos a crianças, seja por exposição ou por alegoria a crimes em que elas sejam vítimas, o Estado precisa intervir e relativizar qualquer tipo de liberdade. Afinal, elas – assim como os idosos – são acurateladas por todo brasileiro.
