No dia 02 de agosto de 2023, a Subsecretaria de Integração Cultural esteve na Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, localizada no município de Duque de Caxias, onde ocorreu o “Encontro com o MINC”.
O encontro envolveu representantes das três esferas governamentais e sociedade civil do setor cultural. O pacto federativo é um princípio fundamental da organização política de um país, o pacto federativo envolve a distribuição de recursos financeiros e responsabilidades entre o governo federal, os estados e os municípios, para promover uma maior autonomia e desenvolvimento regional. Na mesa estavam: Edu Nascimento (Coordenador do Escritório do MINC no Estado do RJ), Augusto Vargas (Subsecretário de Integração Cultural da Baixada Fluminense), Simone Sangelis (Secretária de Cultura de Duque de Caxias), Edson Teixeira (Conselheiro Estadual de Cultura – Cadeira Baixada Fluminense) e Rollo (Conselheiro Estadual de Cultura e agente cultural)
Cada componente da mesa fez uma fala e foram passadas informações sobre as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional, além da Lei Aldir Blanc 2. Após esse momento, foram iniciadas as perguntas e apontados os seguintes encaminhamentos:
Realização de uma reunião para debater as especificidades do circo para a elaboração do edital (Horário e local a definir).
Construção de edital específico para capoeira. A sugestão feita foi a realização de um Prêmio para mestres com mais de 40 anos, em situação em vulnerabilidade social. O setor encaminhou um ofício para a SECEC e já realizou uma reunião. É necessário responder o ofício enviado e marcar encontros para construção do edital de manifestações tradicionais que possam dar maior protagonismo aos mestres e grupos de manifestações tradicionais como a Capoeira, Reisado, Folias de Reis, Blocos de Carnaval, Movimentos Nordestinos, das religiões de Matriz Africana entre outros. Também foi apontado a importância da descentralização/regionalização de fomento dentro do estado do RJ para editais do MINC, e que os Governos ofertassem projetos gratuitos para preparação dos trabalhadores da cultura na concorrência dos editais, promovendo oficinas e outras ações formativas.
Promoção de editais que incentivem os museus, bibliotecas comunitárias e eventos culturais de matriz africana.
O diálogo ocorreu entre 18h30 e 22h30, tendo retorno muito positivo. O Encontro foi potente, fortalecendo a conexão entre o governo municipal, estadual, federal e sociedade civil que justos estão buscando soluções mais abrangentes, fortalecendo a democracia, e construindo uma governança mais justa e eficaz, equilibrando as expectativas entre todos os agentes envolvidos.
